A Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola (CECOMA) lançou um novo Procedimento Dinâmico Electrónico, avaliado em 999,9 milhões Kz, para a aquisição de medicamentos essenciais e material gastável. 

Segundo o anúncio publicado no Portal das Compras Públicas do Ministério das Finanças (MINFIN), o procedimento está dividido em quatro lotes e prevê a aquisição de medicamentos para os cuidados primários de saúde, incluindo antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, corticosteróides, medicamentos para tratamento de doenças cardiovasculares, soluções injectáveis e outros fármacos, além de diversos consumíveis hospitalares. 

A lista de medicamentos a adquirir inclui a amoxicilina, ceftriaxona, ciprofloxacina, metronidazol, diclofenac, paracetamol, ibuprofeno e salbutamol, além algália, soros, seringas, luvas, compressas, batas descartáveis, ligaduras, máscaras cirúrgicas e de oxigénio, e outros materiais hospitalares.

O procedimento estabelece preferência pela aquisição de produtos de origem nacional, desde que estes cumpram as especificações técnicas e as quantidades exigidas. A aquisição de produtos estrangeiros deverá ocorrer apenas quando não existirem alternativas produzidas em Angola que satisfaçam os requisitos definidos no concurso. 

A CECOMA determina ainda que, caso um fornecedor recorra a produtos importados, deverá apresentar documentação que comprove ter procurado alternativas de produção nacional que cumprissem as especificações técnicas e as quantidades previstas. 

“Caso o fornecedor, forneça produtos de origem estrangeira, quando exista produção de origem angolana que satisfaça as quantidades e as especificações técnicas estabelecidas no procedimento, a cecoma reserva-se o direito de recusar a recepção da mercadoria, ficando o fornecedor obrigado a proceder à sua substituição por produtos de origem nacional, sem quaisquer custos adicionais para a CECOMA”, lê-se no anúncio.

Com o novo procedimento, os concursos lançados pela CECOMA desde o início do ano para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares já representam mais de 3,5 mil milhões Kz. 

O concurso surge num momento em que Angola se prepara para iniciar a produção nacional de medicamentos, com a entrada em funcionamento das primeiras unidades industriais do sector na Zona Económica Especial (ZEE). Segundo o presidente do Conselho de Administração da ZEE, Manuel Pedro, estão em construção 12 fábricas de medicamentos e consumíveis hospitalares. Algumas das unidades já ultrapassaram 80% de execução física e deverão entrar em funcionamento nos próximos meses.