O Estado angolano vai alienar dois imóveis, todos de natureza habitacional, situados no casco urbano da província de Cabinda, apurou a revista Economia & Mercado através de um Despacho Presidencial acabado de ser publicado em Diário da República.

Trata-se de imóveis enquadrados no domínio privado do Estado, não adstritos a fins de interesse público e, por força disso, encontram-se em situação de disponibilidade, não se afigurando necessária a sua manutenção na esfera do Estado, refere o Despacho Presidencial.

Com o n.º 314/26, de 14 de Agosto, o documento, assinado por João Lourenço, autoriza a alienação dos referidos imóveis, num processo precedido de prévia avaliação oficial e dentro dos limites legalmente estabelecidos.

À ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o Titular do Poder Executivo delega competência para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, a definição da modalidade de venda, incluindo a celebração e a assinatura do contrato de alienação.

De acordo com uma lista anexa consultada pela E&M, os imóveis estão localizados no bairro Resistência, no casco urbano da província mais a Norte do País, agregando um deles três edifícios, com um jango e piscina e vários outros compartimentos.