O Ministério das Finanças (Minfin) anunciou a abertura de emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME), no valor total de até 300 milhões de dólares norte-americanos para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025.

De acordo com o comunicado a que a Economia e Mercado teve acesso, a iniciativa integra a estratégia do Executivo para reforçar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de receita e fomentar o mercado de capitais.

A emissão será realizada através do sistema de bookbuilding, com dois prazos de maturidade, 5 e 8 anos. A operação divide-se em dois títulos de dívida pública, um com prazo de cinco anos e taxa de juro de 5 por cento, e outro com maturidade de oito anos e taxa de 7 por cento. Cada um destes títulos representa um montante de 150 milhões de dólares, estando a emissão aberta a todos os investidores.

Os juros serão pagos semestralmente aos subscritores, que poderão adquirir os títulos através de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado, como bancos e correctoras.

A escolha do início de Outubro para este anúncio não é casual, coincide com o último trimestre do ano, período crucial para o fechamento das contas públicas e planeamento orçamental do ano seguinte. Ao lançar a emissão, o Executivo demonstra urgência na captação de recursos e oferece aos investidores um prazo claro de quase quatro semanas para participarem na operação.