O Ministério das Finanças (MINFIN), através da Direcção Nacional do Património do Estado, anunciou, nesta quarta-feira, 27, a abertura de um procedimento dinâmico electrónico para a compra de uma viatura para uso pessoal para entidade protocolar do Estado, com um custo estimado de até 450 milhões de Kwanzas (490,1 mil dólares).
De acordo com o caderno de especificações técnicas, consultado pela E&M, a viatura deve ser um SUV de luxo novo, com cinco portas e capacidade para sete passageiros e tracção integral permanente (4x4). A viatura deve possuir blindagem certificada de nível BR6 padrão internacional capaz de resistir a munições de alto calibre, incluindo projécteis 7.62x51 mm, vidros balísticos multilaminados, possuir também reforço estrutural de portas, tejadilho, piso e compartimento do motor, sistema “run-flat” nos pneus e de preferência com sistemas de supressão de incêndio no compartimento do motor e de comunicação de emergência.
Entre os outros requisitos mínimos exigidos pelo MINFIN, constam que a viatura a adquirir deve ter um motor de seis cilindros ou superior com sobrealimentação (turbo ou biturbo), potência mínima de 400 cavalos, caixa automática de pelo menos oito velocidades e a gasolina como combustível.
O automóvel deverá ainda ter no interior equipamentos de conforto e segurança considerados de gama alta como bancos em couro ou material premium equivalente, com ajuste eléctrico, sistema de som premium, sistema de climatização multi-zona, ecrã táctil de infoentretenimento e iluminação interior ambiente. A viatura deve ser todo-o-terreno (areia, lama, rocha, etc.), com sistema de controlo de descida e diferencial central com bloqueio (ou equivalente electrónico).
Segundo o anúncio da Direcção Nacional do Património do Estado, no portal das Compras Públicas, do MINFIN, a compra será financiada através do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 e o valor inclui todos os custos, encargos, despesas, e impostos aplicáveis. A ministra das Finanças, Vera Daves, é apontada como órgão competente para autorizar a despesa.
O MINFIN exige ainda garantia mínima de três anos ou 100 mil quilómetros, bem como assistência técnica assegurada em território nacional e disponibilidade de peças de reposição no mercado angolano.


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