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Ministro Rui Miguêns defende consenso na OMC

Fernando Baxi
30/3/2026
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Foto:
DR

Moçambique, China e União Europeia tiveram uma participação singular no ‘conclave’ pois cada um apresentou a proposta para a reforma da OMC.

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, chamou a atenção para a necessidade de mobilização de esforços para se viabilizar o processo de reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A preocupação do ‘governante’ angolano, apresentada na XIV Conferência Ministerial da OMC, realizada em Yaoundé, capital dos Camarões, de 26 a 29 de Março de 2026, resulta dos (sucessivos) adiamentos por falta de consenso (nos debates) entre os mais de 160 membros.

Rui Miguêns, que chefiou a delegação angolana no evento de dimensão internacional, defendeu assim a unanimidade nas discussões sobre as reformas na OMC, num momento em que o mundo testemunha sucessivas tensões internacionais e a disrupção do comércio global.

O auxiliar do Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, é apologista da conjugação de esforços entre os 166 integrantes da OMC, a fim de se viabilizar o processo de reformas na organização, há muito adiado.

Assim, defende o consenso como fundamento do regime de decisão na organização, respeito pelas regras negociadas entre os Estados-membros, destacando a prioridade do desenvolvimento e a concretização de instrumentos pertinentes, como o Tratamento Especial Diferenciado (SDT).

Angola participou das reuniões dos grupos com quem tem trabalhado e concertado posições na OMC, nomeadamente o Grupo dos PMA-LDC, Grupo Africano e Grupo ACP. O ministro Rui Miguêns e outros membros da delegação angolana participaram de encontros com as delegações de França, Hungria, Moçambique e Omã.

A 14ª edição Conferência Ministerial da OMC, realizada em Yaoundé, Camarões, tratou da reforma da organização, comércio e desenvolvimento, agricultura e segurança alimentar. Reuniu mais de 160 membros, tendo ainda discutido as regras do comércio internacional e reforma agrícola. 

Moçambique, China e União Europeia tiveram uma participação singular no ‘conclave’ pois cada apresentou uma proposta para a reforma da OMC.

Também fizeram parte da delegação angolana, a embaixadora Ana Maria de Oliveira, a ministra conselheira da Embaixada de Angola na Guiné Equatorial, Adélia de Carvalho, quadros seniores do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF), assim como do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR).