O edifício do Museu Nacional de História Natural, localizado no Largo do Kinaxixi, município da Ingombota, na província de Luanda, apresenta “degradação acelerada”, pelo que vai beneficiar de obras, com a intervenção a custar 4,6 mil milhões de Kwanzas (cerca de 5 milhões de dólares).

O estado avançado de deterioração esteve na base, aliás, do encerramento, no início de 2025, da infra-estrutura museológica, com o “edifício a revelar diversas patologias e defeitos, afectando a sua segurança estrutural, apresentando perigo iminente para a vida dos cidadãos que ali trabalham e para os visitantes desta infra-estrutura”, Lê-se no Despacho Presidencial que autoriza a verba.

O documento, com o n.º 39/26, 3 de Fevereiro e a que a revista E&M teve acesso, fixa o valor de 161,1 milhões de Kwanzas (cerca de 176 milhões USD) para a contratação de serviços de fiscalização da empreitada de obras públicas de reposição da estabilidade estrutural do edifício do Museu de História Natural.

No Despacho Presidencial, João Lourenço delega competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para, com a faculdade de subdelegar, a aprovação das peças do procedimento contratual e a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do programa, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.