O Programa de Investimento Público (PIP) para 2027 prevê a execução de 2.607 projectos, com uma dotação global de 5,54 biliões de kwanzas, distribuídos entre a administração central e local. Do total de iniciativas inscritas, 1.112 são de âmbito central, correspondentes a 42,7%, enquanto 1.495 estão sob responsabilidade da administração local, representando 57,3%.
Do montante global, 1,43 bilião Kz será proveniente dos Recursos Ordinários do Tesouro e 4,11 biliões Kz de outras fontes de financiamento.
As infra-estruturas rodoviárias vão absorver 22% do orçamento global, seguindo-se o sector das águas, com 15%, e a expansão e modernização do sistema eléctrico nacional, com 11%. Juntos, estes três programas concentram 48% dos recursos previstos para o investimento público em 2027, de acordo com os dados apresentados pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme.
O programa de construção, reabilitação, conservação e manutenção de infra-estruturas rodoviárias concentra cerca de 1,2 biliões de kwanzas do total destinado para o PIP.
No próximo ano, a saúde absorve 10% do orçamento, enquanto os transportes e a logística representam 8%. Já o programa de expansão e modernização do sistema de ensino recebe 5% da dotação, apesar de concentrar 596 projectos, correspondentes a aproximadamente 23% do total inscrito no PIP. É o programa com mais projectos previstos para o próximo ano.
Por sua vez, o programa de construção, reabilitação, conservação e manutenção de edifícios públicos e equipamentos sociais concentra 4% do orçamento e 11% dos projectos previstos para 2027.
O programa de redimensionamento e reequipamento da Defesa Nacional recebe 4% da dotação, para 2% dos projectos. Já os programas de melhoria da qualidade do ensino superior e desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, assim como o de expansão e modernização das comunicações, representam cada um deles 3% do orçamento e 1% dos projectos.
Por eixos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, a maior concentração de projectos está no desenvolvimento do capital humano. O Eixo 3 reúne 1.042 iniciativas (39,97%), seguido do Eixo 2, dedicado ao desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território, com 881 projectos (33,79%).
O Eixo 5, relacionado com a modernização das infra-estruturas e preservação do ambiente, contabiliza 361 projectos (13,85%). Na outra extremidade, o Eixo 7 dedicado à defesa da soberania concentra 166 projectos (6,37%). Já o eixo 6 dedicado à diversificação económica sustentável, reúne 82 projectos (3,15%), enquanto o eixo 1 orientado para a consolidação da paz e o Estado democrático de direito, contabiliza 64 projectos (2,45%) e o Eixo 4, com iniciativas orientadas para a redução das desigualdades sociais, apenas 11 (0,42%).
Entre os critérios definidos para a selecção e priorização dos investimentos estão o grau de execução física e financeira, com prioridade para projectos com execução superior a 70%, a existência de financiamento garantido, o impacto socioeconómico e a capacidade de reduzir as assimetrias regionais.
