Foi defendido recentemente em Luanda que “o fortalecimento do papel da mulher na gestão da terra, da habitação e dos recursos produtivos contribui não apenas para o seu bem-estar individual, mas também para a estabilidade das famílias, crescimento económico local e para a construção de comunidades mais resilientes e inclusivas”. 

A declaração é do coordenador do Projecto Espaço Mulher, Moisés Festo, falando, na última sexta-feira, por ocasião da 5.ª edição do fórum anual promovido pela iniciativa. O projecto dedica-se à promoção dos direitos das mulheres no acesso à terra, habitação e participação comunitária e o evento é realizado no âmbito das Jornadas da Família, numa parceria entre a Development Workshop Angola (DW) e a Rooftops Canada, com financiamento do Governo do Canadá. 

Implementado no País em Março de 2022, nos municípios do Huambo, Cachiungo e Chicala-Cholohanga, província do Huambo, o Projecto Espaço Mulher tem como principal objectivo fortalecer as capacidades das organizações comunitárias compostas maioritariamente por mulheres, incentivando a sua participação activa nos processos locais de tomada de decisão relacionados com o acesso à terra, habitação e meios de subsistência. 

Ao longo da implementação, o mesmo tem desenvolvido acções de formação, campanhas de sensibilização comunitária, workshops, encontros de advocacia e sessões de diálogo com autoridades locais e lideranças tradicionais. 

Segundo a nota enviada à E&M, estas iniciativas têm contribuído para o aumento da consciencialização sobre os direitos fundiários das mulheres, bem como para a redução das desigualdades sociais nas comunidades abrangidas. 

A iniciativa insere-se na visão estratégica da Development Workshop Angola para o período 2023–2027, que reconhece o acesso seguro à terra como um factor fundamental para a dignidade humana, segurança alimentar, estabilidade familiar e inclusão social.

Segundo a organização, o projecto já demonstra resultados expressivos, com ralce para o aumento da participação das mulheres nos espaços comunitários de decisão, o fortalecimento do conhecimento sobre os seus direitos e a crescente valorização do papel feminino no desenvolvimento económico e social das comunidades. 

O Fórum Anual do Projecto Espaço Mulher, que reúne representantes das instituições públicas, organizações da sociedade civil, autoridades tradicionais, lideranças comunitárias e membros das comunidades beneficiárias, num espaço de reflexão e diálogo sobre igualdade de género, inclusão social e desenvolvimento sustentável, representa igualmente uma oportunidade para consolidar parcerias e aprofundar diálogos sobre a necessidade de transformação de práticas culturais e costumeiras que continuam a limitar os direitos das mulheres. 

No entanto, o Espaço Mulher, refira-se, integra uma abordagem regional implementada em vários países da África Subsaariana, através de parcerias com organizações nacionais comprometidas com a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da participação comunitária nos processos de desenvolvimento local, lê-se no documento.

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