A reposição de iluminação em redes vandalizadas em Luanda e o reforço do programa de iluminação pública na capital do País vão custar aos cofres do Estado 32,1 mil milhões de Kwanzas (cerca de 34,8 milhões de dólares), apurou a revista Economia & Mercado através de um despacho acabado de ser assinado pelo Presidente da República.

No documento, com a referência n.º 293/26, de 12 de Agosto, João Lourenço autoriza ainda uma despesa de 963,5 milhões Kz (perto de 1 milhão USD) para a contratação de serviços de fiscalização da empreitada de obras públicas para a reabilitação, ampliação e manutenção da referida rede de iluminação, numa extensão de 800 km.

A contratação destes serviços, a ser feita por ajuste directo, surge “considerando que, na província de Luanda, existem zonas onde a rede de iluminação pública se encontra vandalizada”, observa o Titular do Poder Executivo no despacho que dá corpo às despesas.

Acrescenta que há a necessidade de reforço da capacidade instalada de iluminação pública na capital do País, bem como de assegurar a segurança pública, a redução da criminalidade, a sustentabilidade operacional, a melhoria da mobilidade, a eficiência energética, a valorização urbana, o conforto e o bem-estar da população.

Ao governador de Luanda, Luís Nunes, o PR delega competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do processo, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.