Seis em cada dez jornalistas africanos (61%) afirmam que os rendimentos da profissão não são suficientes para cobrir as necessidades básicas, enquanto apenas 4% consideram o salário adequado. Os dados constam do primeiro inquérito continental liderado por jornalistas, realizado pela Federação dos Jornalistas Africanos (FAJ) com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Na pesquisa, foram ouvidos 1.586 profissionais de 45 países do continente, incluindo Angola.
A insuficiência salarial é apenas uma parte do problema associado a outras fragilidades laborais. Segundo o levantamento, 62% dos inquiridos trabalham sem contrato escrito, 71% não têm protecção social e 58% enfrentam atrasos no pagamento dos salários. Em alguns casos, os profissionais dependem de ajudas de custo, reembolsos de transporte ou pequenos negócios paralelos para assegurar a subsistência. Sem rede de segurança, só 27% têm seguro de saúde e apenas 29% contam com segurança social ou pensão.
A precariedade económica junta-se às ameaças à liberdade de imprensa. O estudo revela que 84% dos participantes recorrem à autocensura de forma frequente ou ocasional, enquanto 65% sofreram ameaças ou intimidação nos três anos anteriores ao inquérito. Entre os principais agressores, apontam a polícia e as forças de segurança (34%) e os políticos ou governantes (28%). A interferência política surge, aliás, como a maior ameaça à liberdade de imprensa para 29% dos participantes, à frente da violência contra jornalistas (22%) e das leis restritivas (18%).
De acordo com o documento consultado pela E&M, as mulheres enfrentam riscos adicionais e estão expostas a perigos acrescidos. Quase metade das jornalistas (47%) afirma ter vivido ou presenciado situações de assédio sexual, enquanto 54% identificam casos de violência de género online. Apesar disso, apenas 24% dizem trabalhar em órgãos de comunicação social com políticas contra o assédio.
Diante dos problemas, de acordo com a pesquisa, 47% dos jornalistas entrevistados já ponderaram abandonar a profissão.
No caso de Angola, o relatório descreve condições “altamente instáveis e inseguras”, marcadas por pagamentos baixos ou irregulares, protecção laboral fraca e um clima de medo e autocensura. Segundo o relatório, os atrasos salariais e a ausência de contratos formais são frequentes, sobretudo nos meios privados e independentes. A estes factores juntam-se a pressão política, as restrições à liberdade editorial e o receio de represálias.
Angola contribuiu com 58 respondentes, o segundo maior contingente da África Austral, logo a seguir ao Malawi (85). Na região, o principal desafio, apontado por 35% dos inquiridos, é a insegurança financeira e os salários baixos. Seguem-se a instabilidade no emprego e os despedimentos (24%), a pressão política (17%), o stress e o esgotamento (14%) e a fraca protecção social (10%).
No relatório intitulado "Jornalismo sob cerco: condições de trabalho deploráveis e declínio da liberdade de imprensa em África”, a FAJ defende que a degradação das condições de trabalho não é apenas um problema profissional, mas também uma ameaça à liberdade de imprensa, à fiscalização dos poderes públicos e ao acesso dos cidadãos à informação independente. O estudo sustenta que a dependência financeira aumenta a vulnerabilidade à interferência de políticos, proprietários dos media e anunciantes. Perante o risco de despedimento ou de perda de rendimentos, há profissionais que evitam investigar corrupção, falhas de governação e outros assuntos de interesse público.
Por isso, a federação pede aos governos que reformem as leis laborais, ponham fim ao uso de leis penais, anti-terrorismo e cibercrime contra jornalistas e criem mecanismos nacionais de protecção. À União Africana, exige normas continentais sobre direitos laborais dos jornalistas. Aos patrões, pede salários regulares e contratos escritos. E às plataformas digitais, mais protecção contra o assédio online.
