O Executivo excluiu a Sociedade Nacional de Combustíveis, Sonangol e a TV Cabo do Programa de Privatizações (PROPRIV), anunciou esta terça-feira o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, no final da reunião da Comissão Nacional Interministerial.

Além da Sonangol e TV Cabo, também foram retiradas do programa a Multitel, a MS Telecom, a Sociedade Gestora do Novo Aeroporto António Agostinho Neto e participações da Sonangol como Dirani, Enco, Géneos e Petromar, que passam a ser geridas directamente pela concessionária, enquanto duas empresas de pescas, de Luanda e Namibe, vão ser extintas.

Com esta redefinição de prioridades, o PROPRIV vai concentrar-se apenas em dez activos até 2026, nomeadamente Angola Telecom, Banco de Comércio Angola, Endiama, Nova Cimangola, Standard Bank Angola, TAAG, Unitel, Grupo Média Nova, TV Zimbo e a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial.

“São esses os activos que a Comissão Interministerial do Programa de Privatizações irá focar para garantir que, dentro do ano 2026, esses processos possam ser concluídos, assegurando assim a conclusão do Programa de Privatizações”, afirmou.

Ottoniel dos Santos explicou que os activos excluídos podem vir a ser privatizados no futuro, mas fora deste programa específico, ponderando-se sempre as vantagens e desvantagens de cada processo.

Quanto aos incumprimentos, o Governo está a negociar com os compradores que não pagaram, muitos dos quais têm dívidas do Estado e podem usar esses créditos para compensar os pagamentos em atraso, sendo que a ministra das Finanças, Vera Daves, revelou que a taxa de incumprimento ronda os 12%, representando cerca de 110 mil milhões de kwanzas, e as soluções passam por reestruturar prestações, encontrar parceiros com recursos ou fazer compensações com dívidas do Estado.