O total de activos do sistema bancário angolano ascendeu a 28 mil milhões de dólares, equivalente a aproximadamente 24% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais cerca de 80% estão afectos ao financiamento do Estado e do sector privado, avançou o CEO do Standard Bank de Angola (SBA), Luís Teles, durante o workshop sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), ocorrido recentemente em Luanda.

Num contexto em que os recursos públicos são limitados e sujeitos a múltiplas prioridades, torna-se fundamental explorar modelos que permitam acelerar as PPP, instrumentos estruturantes para viabilizar projectos de elevado impacto económico e social, considera Luís Teles.

Para tal, à semelhança de outros países com experiência consolidada em PPP, Angola tem que alinhar a capacidade de financiamento, liquidez e conhecimento técnico da banca nacional com instituições multilaterais e do mercado de capitais.

“O sucesso de uma PPP não se mede apenas pela capacidade de financiar ou executar um projecto, mas pela criação de valor para o Estado e para a sociedade”, sustentou.

A ideia é que o Governo angolano consiga, por via das PPP, atrair dinheiro de investidores e bancos (estrangeiros) para construir infraestruturas, dividindo os custos e os riscos, evitando, deste modo, que o Tesouro Nacional (cofre do Estado) fique sobrecarregado (ao pagar tudo sozinho) ou se endivide cada vez mais.

Na prática, o histórico angolano revela um desfasamento significativo entre ambição e execução, apesar de o Ministério do Planeamento reconhecer que “os recursos públicos são limitados e devem ser utilizados de forma cada vez mais eficiente”. Victor Hugo Guilherme, titular da pasta, que falava no encontro que juntou instituições públicas e operadores do sector de infra-estruturas, considerou que as Parcerias Público-Privadas “não constituem apenas uma alternativa de financiamento, mas representam um instrumento de boa governação económica”.

Embora estas declarações apresentam um caráter meramente hipotético, aquele governante assumiu que o executivo está, firmemente, comprometido com a criação de mecanismos que permitam mobilizar o capital privado para apoiar o desenvolvimento nacional, reduzindo simultaneamente a pressão sobre o Tesouro Nacional.

Ao entrar na baila da conversa, a Vice-Embaixadora do Reino Unido em Angola manifestou forte interesse na actual carteira de projectos de PPP que, apesar de estar aquém dos padrões exigidos, inspira confiança daquela nação insular do noroeste da Europa, a olhar para a trajectória e reformas em curso.

Roz Griffiths destacou o compromisso daquele País com a transformação económica de Angola, com especial enfoque nas infra-estruturas. Salientou ainda que através do UK Export Finance (Agência Oficial de Crédito à Exportação do governo do Reino Unido) Angola tornou-se o maior caso de sucesso em África, em matérias desta natureza.

O workshop sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), é uma iniciativa do Standard Bank de Angola (SBA), em parceria com o Ministério do Planeamento, Embaixada do Reino Unido e a DLA Piper, onde especialistas do Standard Bank Group partilharam experiências concretas, lições aprendidas e melhores práticas internacionais, com o objectivo de contribuir para o fortalecimento das capacidades institucionais e técnicas na estruturação e implementação de projectos de PPP em Angola.

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