A dívida pública interna em Moçambique continua a crescer e poderá tornar-se insustentável nos próximos, comprometendo a estabilidade económica. O alerta é do Banco de Moçambique (BdM) que assinala que o rácio actual de 454,4 mil milhões de meticais (quase 7,1 mil milhões de dólares), mais 38,8 mil milhões (601 milhões de dólares) face a Dezembro de 2024.

Este cenário, segundo o governador do BdM, Rogério Zandamela, que falava após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), tem um impacto enorme no funcionamento do mercado de títulos do Estado. Por isso, “ela não pode crescer, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia”.

“Se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas sérios”, advertiu o governador.

Mais adiante, o banco central sublinhou que o crescimento da dívida tem impacto directo sobre a economia, sobretudo no que respeita ao financiamento do défice público e à capacidade de estimular o investimento produtivo.

Recorde-se que esta não é a primeira vez que o BdM alerta sobre o risco da insustentabilidade da dívida pública. Relatórios recentes indicam que o aumento do stock da dívida interna tem elevado o risco associado às flutuações das taxas de juro, podendo resultar num impacto substancial no serviço da dívida. Durante este mês de Setembro, Moçambique terá desembolsado aproximadamente 20 mil milhões de meticais (317 milhões de dólares) em amortizações e juros, o maior montante previsto para o ano.

A este respeito, o Ministério das Finanças, no seu relatório referente ao Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) para 2026 a 2028, aponta que a concentração dos pagamentos em períodos específicos poderá exercer pressão adicional sobre a tesouraria pública, “exigindo uma monitorização constante”.

“O serviço da dívida interna tornou-se num encargo substancial para as despesas públicas, consequência da dependência crescente da dívida interna face à limitação de acesso ao crédito externo concessionado e à necessidade de financiar o défice orçamental”, lê-se no documento a que a E&M teve acesso.

Já no primeiro trimestre de 2025, o refinanciamento da dívida interna de curto prazo custou cerca de 1,2 mil milhões de meticais (19 milhões de dólares), valor que o Ministério das Finanças considera pouco eficaz, “uma vez que a operação tem implicado termos mais onerosos e contribuído para o aumento do stock da dívida”.