O empresariado moçambicano reúne-se, a partir de hoje, em 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2025), para discutir com o Governo saídas para a melhoria do ambiente de negócios. Considerado o maior evento de diálogo público-privado e de negócios em Moçambique, o encontrou arrancou em meio a apelos e promessas vindos de ambas partes.

No seu discurso de abertura, o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Álvaro Massingue, apelou sobre a necessidade urgente de se avançar com uma reforma fiscal inteligente, previsível e justa, capaz de aliviar a carga tributária e criar condições para o crescimento do sector privado.

Para o líder da maior entidade patronal em Moçambique, o actual sistema tributário é pesado, complexo e desajustado à realidade de uma economia que pretende competir e atrair investimento. “O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é hoje um dos maiores estrangulamentos. Muitos pagam sem direito a reembolso, e outros, mesmo com direito, esperam meses ou anos para recebê-lo”, apontou, sublinhando que a situação está a comprometer a sustentabilidade de várias empresas.

Mais adiante, Massingue criticou a taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), actualmente fixada em 32%, considerando-a “excessiva e injusta por não diferenciar o desempenho das empresas”.

Segundo o presidente da agremiação, “uma economia sufocada por impostos e burocracia não cresce”. “Por isso, apelamos que as reformas fiscais sejam acompanhadas de medidas administrativas que reduzam a burocracia e tornem o ambiente de negócios mais competitivo.”

Governo promete cumprir

Entretanto, embora as reclamações do sector privado não sejam novas para o Executivo moçambicano, desta vez, o Presidente da República, Daniel Chapo, começou por pedir “união” do sectores público e privado para a construção da independência económica, recordando que Moçambique ainda se está a reerguer de meses de manifestações pós-eleitorais.

“Juntos somos mais fortes quando caminhamos lado a lado, Governo, sector privado e sociedade, na construção da independência económica da pátria”, defendeu Chapo, ressalvando que “nenhuma reforma será sustentável se não for acompanhada por conhecimento e inovação.

Na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano defendeu que as reformas estruturais deixaram de ser opção para se tornarem uma exigência nacional, sublinhando que “as propostas da CTA sobre reformas fiscais e administrativas, revelam um sector privado maduro, com visão e compromisso com o futuro do País”.

“O Governo apoia estas ideias com espírito de diálogo, mas com sentido de urgência e orientação para os resultados. Queremos digitalizar cada vez mais o Estado, e com a digitalização combatemos a corrupção e combatemos aqueles que complicam a vida do cidadão. Vamos digitalizar, vamos reformar, vamos combater a corrupção para simplificar a vida de todos nós”, acrescentou.

O Governo apoia estas ideias com espírito de diálogo, mas com sentido de urgência e orientação para os resultados

O governante lembrou ainda que o Executivo moçambicano assumiu em Janeiro deste ano, o compromisso de promover a “simplificação fiscal, a desburocratização, o estímulo ao investimento privado e o apoio às pequenas e médias empresas”. “Hoje, reafirmamos que essas prioridades estão em execução e são irreversíveis. Em menos de um ano de governação, conseguimos implementar medidas estruturais para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o investimento.”

Recorde-se que a CASP 2025, organizada em conjunto pela CTA e pelo Governo, decorre sob o lema: “Reformar para Competir: Caminhos para Relançamento Económico”, juntando mais de 2000 participantes, 40 oradores e 80 expositores.

Durante a conferência, que vai até sexta-feira, está prevista a discussão de projectos de investimentos de 1,7 mil milhões de dólares (107,4 mil milhões de meticais).