A urgência de diversificar a economia angolana e libertar o país da dependência do petróleo esteve no centro dos debates da conferência Construir Angola realizada a 30 de Outubro no Hotel Epic Sana, em Luanda.

Na sessão de abertura e nos painéis de especialidade, o gestor António Costa e Silva e o agrónomo Fernando Pacheco apresentaram diagnósticos convergentes: Angola precisa de reorientar os investimentos públicos para a agricultura familiar, fortalecer a agroindústria nos municípios e romper com o centralismo burocrático que bloqueia o desenvolvimento local.

A transição económica surge como um imperativo nacional num momento em que a produção petrolífera, estimada em cerca de 1,1 milhões de barris/dia, representa mais de 90% das exportações e cerca de 60% das receitas fiscais do Estado, mas absorve menos de 1% da força de trabalho directa. Em contrapartida, o país regista uma taxa de pobreza de 44% e o desemprego jovem ultrapassa os 50% nos centros urbanos, agravado por um crescimento demográfico anual de 3% que supera o ritmo de expansão do produto interno bruto (PIB).

A "armadilha petrolífera" e a espinha dorsal da produção nacional

Na intervenção de abertura, António Costa e Silva advertiu para as consequências estruturais do modelo extractivo. "O petróleo deu ao país recursos financeiros extraordinários durante décadas, mas criou uma ilusão de riqueza que aditou a economia a uma renda volátil e deixou a maioria da população à margem do desenvolvimento", sustentou o especialista.

Para inverter este quadro, Costa e Silva defendeu que a prioridade absoluta deve ser o apoio directo aos camponeses e às pequenas explorações rurais, responsáveis por 80% dos alimentos consumidos no país. "Não haverá soberania económica nem estabilidade social em Angola enquanto a agricultura familiar continuar a ser vista apenas como um sector de subsistência e não como a espinha dorsal da economia produtiva", sublinhou.

O prelector destacou ainda a necessidade de investir na indústria transformadora de pequena e média escala e de fortalecer as instituições públicas através da transparência e do combate rigoroso à corrupção. "O verdadeiro desafio da liderança angolana é construir instituições inclusivas, transparentes e capazes de combater a corrupção de forma inflexível, porque sem confiança institucional nenhuma reforma económica terá sucesso duradouro", declarou.

O "retrato invisível" do campo e os factores limitantes

Por sua vez, o agrónomo Fernando Pacheco apresentou uma análise detalhada sobre os obstáculos que sufocam o sector produtivo no interior do país, classificando a situação da população rural como um "retrato invisível e desconfortável". Segundo os dados apresentados pelo especialista, mais de 50% da população rural vive em isolamento extremo devido à degradação das vias secundárias e terciárias.

"Existe um retrato invisível e desconfortável do campo angolano, onde o isolamento não é apenas geográfico, mas social e económico, condenando milhões de camponeses à marginalidade", apontou Fernando Pacheco. Esta falta de infra-estruturas reflecte-se directamente no escoamento dos produtos, resultando em perdas pós-colheita estimadas entre 30% a 40% de toda a produção agrícola familiar.

Além do défice logístico, o agrónomo alertou para a assimetria no acesso ao financiamento: embora as pequenas explorações representem mais de 85% do tecido agrícola nacional, captam menos de 5% do crédito bancário canalizado para o sector produtivo.

Recorrendo à "Lei dos Factores Limitantes" (metáfora do barril), Pacheco explicou que a produtividade agrícola regional é sempre condicionada pelo seu elo mais fraco. De nada serve entregar sementes e fertilizantes se faltar transporte, energia ou capacidade de conservação local. "A agroindústria descentralizada não é um luxo tecnológico, é a única ponte capaz de valorizar o trabalho da terra, estancar o êxodo rural e fixar a juventude no interior", defendeu.

Descentralização para os 164 municípios como solução

Ambos os prelectores defenderam que a superação da crise exige uma reforma profunda na governação do país, com a transferência efectiva de recursos e poder de decisão de Luanda para os 164 municípios de Angola.

Fernando Pacheco criticou a persistência de soluções concebidas à distância da realidade concreta das comunidades rurais. "Continuamos a desenhar políticas públicas a partir de gabinetes em Luanda sem conhecer a realidade dos municípios. O desenvolvimento local só será real quando o poder e os recursos forem descentralizados", enfatizou.

A conferência «Construir Angola» encerrou com um apelo claro à acção conjugada entre o Estado, o sector privado e as comunidades locais, estabelecendo a modernização da agricultura familiar e a descentralização agroindustrial como os pilares indispensáveis para garantir a segurança alimentar, criar empregos sustentáveis e construir uma economia diversificada e inclusiva.

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