Os governos da África subsaariana tendem a perder o controle das contas públicas nos anos que antecedem as eleições presidenciais. A conclusão é de um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado recentemente e que abrangeu 40 países entre 2021 e 2024.

O relatório "Budget Credibility in Sub-Saharan Africa" identificou 26 anos pré-eleitorais e comparou a execução orçamental desses anos com a dos restantes. Nestes anos, o desvio mediano do déficit fiscal foi superior em 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto(PIB) ao registado nos anos sem eleições.

O FMI explica o fenómeno com a teoria dos "political budget cycles", ou "ciclos orçamentais políticos". Segundo esta teoria, os governantes na recta final do mandato adoptam políticas expansionistas. Aumentam a despesa corrente e relaxam os controlos para agradar ao eleitorado e garantir a reeleição.

Para mitigar o risco, o FMI recomenda várias salvaguardas institucionais. É preciso reforçar a supervisão pré‑eleitoral dos orçamentos. Os pareceres de conselhos fiscais independentes devem ser vinculativos. É necessário estabelecer limites claros para as reafectações de despesa durante o ano eleitoral.

A transparência na execução orçamental tem de aumentar, com relatórios mensais acessíveis ao público e à oposição. Por último, devem existir regras fiscais com mecanismos de correcção automática, que impeçam derrapagens súbitas.

O estudo conclui que, sem estas medidas, a credibilidade do orçamento continuará a ser a primeira vítima do calendário eleitoral. Os custos reflectem‑se no financiamento da economia e na confiança dos investidores.