Moçambique perdeu 413 milhões de meticais (6 milhões de euros) devido à corrupção em 2024, um valor abaixo dos 716 milhões de meticais (10 milhões de euros à taxa de câmbio actual) registados em 2023, segundo dados do Ministério Público daquele país.

No total, em 2024, o Ministério Público registou 162 casos de corrupção, sendo as principais infracções o peculato e a fraude na contratação pública, bem como as violações dos deveres dos funcionários e agentes do Estado.

"Continuamos preocupados com o registo de um número considerável de processos criminais envolvendo servidores públicos de setores-chave do Estado, nomeadamente educação, saúde, identificação civil, migrações, polícia e justiça", lê-se no documento consultado pela Lusa.

Entre os principais constrangimentos no combate à corrupção, segundo o Ministério Público, está o crime de enriquecimento ilícito, que, nos termos da legislação, "é restrito apenas aos funcionários públicos".

"É, por isso, urgente rever o Código Penal, de modo a repor a norma que punia tanto os funcionários públicos como as entidades privadas", acrescenta o documento.