O Governo moçambicano e da África do Sul lançaram esta segunda-feira a primeira pedra para a construção de uma fronteira de paragem única em Ressano Garcia, uma infra-estrutura estratégica para o comércio, transporte e integração regional.

As obras de modernização daquela que é considerada a maior e principal fronteira terrestre entre os dois países, visam reduzir tempos de espera e os custos logísticos, melhorar a circulação de pessoas e mercadorias e dinamizar o comércio na região austral.

As novas obras que arrancam oficialmente hoje, terça-feira, no distrito de Moamba, província de Maputo (a Sul de Moçambique), estão avaliados em 980 milhões de meticais, equivalente a 15,2 milhões de dólares. Deste montante, cerca de 450 milhões de meticais (6,9 milhões de dólares) serão destinados, especificamente, à construção e modernização do Terminal Turístico de Ressano Garcia

Para o Governo moçambicano, com a construção de novas infra-estruturas e a implementação do modelo de paragem única, permitirá aos viajantes realizar, num mesmo ponto, os procedimentos de entrada e saída e, ao mesmo tempo, as autoridades dos dois países passarão a trabalhar com troca de dados e partilha de sistemas.

A modernização deverá permitir integrar procedimentos aduaneiros, migratórios e de controlo fronteiriço dos dois países, reduzindo a duplicação de processos e acelerando o movimento transfronteiriço.

Falando na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, o ministro moçambicano dos Transportes e Logística, João Matlombe, sublinhou que Ressano Garcia constitui uma das principais portas terrestres de entrada e saída de Moçambique e uma artéria vital da ligação económica com a África do Sul.

“Esta intervenção não se limita à construção de infra-estruturas físicas, trata-se de modernizar processos, fortalecer instituições e criar condições para uma fronteira mais eficiente, segura, previsível e orientada para o cidadão e para o desenvolvimento económico do nosso país”, explicou o governante.

Do lado moçambicano, o Executivo projecta igualmente uma melhoria da eficiência ao longo de toda a cadeia logística, incluindo na actividade do Porto de Maputo, na competitividade das empresas, nas cadeias de abastecimento e na arrecadação de receitas fiscais. “A África do Sul precisa do Porto de Maputo e da nossa costa para poder importar. Nós precisamos da África do Sul para usar o nosso corredor. A cooperação entre os dois países deve continuar a produzir benefícios mútuos”, vincou o ministro moçambicano.

A iniciativa é apresentada como resultado da vontade política dos chefes de Estado de Moçambique e da África do Sul de transformar compromissos bilaterais em acções concretas de desenvolvimento económico.

Melhoria da competitividade logística na região

O projecto de modernização da fronteira de Ressano Garcia inclui igualmente quatro empreitadas distintas complementares. A primeira é a construção da Fronteira de Paragem Única, concebida como uma fronteira moderna, inteligente e digital. A segunda é a reabilitação e modernização do Terminal Logístico de Quilómetro 4, para a melhoria das condições para o processamento e organização do tráfego comercial. A terceira é a construção de quatro novas linhas de expresso destinadas exclusivamente para camiões de transporte lineares.

Na ocasião, a presidente do Conselho de Administração da Gestão dos Terminais Logísticos em Moçambique, Suzete Massaite assegurou que a modernização integrada da fronteira, Terminal de Quilómetro 4 e das linhas de expresso, “aumentará a capacidade do processamento do corredor, reduzirá os tempos de espera e vai melhorar a experiência dos motoristas, passageiros, operadores logísticos e agentes do Estado”.

“Criará também melhores condições para atrair o tráfego e investimento e novas actividades económicas para Moçambique. Este projecto não termina na fronteira de Ressano Garcia. O seu impacto prolonga-se pelas estradas, empresas, portos, comunidades e pelas relações económicas entre os países da região”, destacou.

Enquanto isso para as Alfândegas de Moçambique, a modernização da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia tem como principal objectivo reduzir o tempo de espera e eliminar a necessidade de paradas duplas nos dois lados da fronteira.

O director-Geral das Alfândegas de Moçambique, Osvaldo Correia enalteceu a iniciativa enfatizando que o novo modelo permitirá aos dois países, uma melhoria do atendimento, “com aposta na celeridade e na humanização do tratamento dos cidadãos, bem como na garantia da disponibilidade dos serviços para além dos períodos de maior movimento, particularmente durante as épocas festivas”.