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PATROCINADO

Fundo Habitacional vai contratar serviços de fiscalização para Pérola Imperial por 2,4 mil milhões Kz

Teresa Fukiady
24/8/2026
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Foto:

Concurso surge três meses depois de o Presidente da República ter autorizado uma despesa de 63,4 mil milhões Kz (69,5 milhões USD) para a conclusão e fiscalização do empreendimento habitacional.

O Fundo de Fomento Habitacional (FFH) abriu um concurso avaliado em 2,44 mil milhões Kz (2,67 milhões USD) para a contratação de serviços de coordenação, fiscalização e controlo da empreitada de conclusão do projecto habitacional Pérola Imperial.  O concurso surge três meses depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter autorizado uma despesa de 63,4 mil milhões Kz (69,5 milhões USD) para a conclusão e fiscalização do referido empreendimento habitacional, localizado no Belas, em Luanda. 

De acordo com o anúncio do FFH a que a E&M teve acesso, a empreitada será executada de forma faseada. A primeira fase contempla os edifícios 9, 13, 22 e 23, a Portaria Principal e as infra-estruturas gerais. A segunda abrange os edifícios 10, 11A, 11B, 11C e 14, incluindo a piscina, as caves e os arranjos exteriores. Na terceira fase estão incluídos os edifícios 2, 4, 6 e 7, enquanto a quarta prevê a conclusão do edifício 1 e da vedação perimetral.

O contrato com a duração de 24 meses, compreende o acompanhamento técnico, administrativo e financeiro da execução da empreitada, o controlo da qualidade dos trabalhos, a verificação do cumprimento do projecto, do plano de trabalhos, das especificações técnicas, dos prazos contratuais, das medições, da segurança em obra e demais obrigações previstas no caderno de encargos.

Através do Despacho n.º 166/26, de 29 de Abril, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa global de 63,4 mil milhões Kz (69,5 milhões Kz) para a conclusão e fiscalização do Projecto Habitacional Pérola Imperial, localizado no Belas, em Luanda.  Do montante global, 61 mil milhões Kz foram destinados à empreitada de conclusão do projecto, enquanto 2,4 mil milhões Kz foram reservados para a contratação dos serviços de fiscalização.

No documento, o PR justificou  a medida com a elevada preocupação do Executivo em implementar projectos de âmbito habitacional, tendo em vista a redução do défice existente, assim como dar cumprimento às prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).

O Projecto Habitacional Pérola Imperial foi adquirido pelo Estado no âmbito da recuperação de créditos concedidos, através da RECREDIT, em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 297/18, de 14 de Dezembro. A infraestrutura passou a titularidade do FF, sendo parte integrante do património privado do Estado.