A proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 (PESOE) de Moçambique, que deverá ser apreciada esta semana, na quinta e sexta-feira, na Assembleia da República, prevê a despesa do Estado na ordem de mais de 530 mil milhões de meticais (cerca de 8,2 mil milhões de dólares), uma redução de cerca de 13 mil milhões em relação ao ano passado, em que esteve orçada em 542,9 mil milhões de meticais.

O instrumento deverá ser apreciado pelo Parlamento moçambicano juntamente com o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.

Segundo o documento a que a E&M teve acesso, do total de 530 mil milhões de meticais, cerca de 80,1% correspondem a recursos internos e 19,9% a recursos externos, constituídos por créditos e donativos.

Em termos de receita do Estado, o PESOE para 2025 prevê arrecadar cerca de 385,8 mil milhões de meticais, equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e registar um défice orçamental de cerca de 144,2 mil milhões de meticais, correspondente a 9,3% do PIB que será financiado através de donativos e créditos internos e externos.

As principais linhas de força centram-se na diversificação das fontes de crescimento económico, no aumento da resiliência para reduzir os impactos dos choques internos e externos, criação de mais postos de trabalho, modernização da base infra-estrutural da economia, incluindo na gestão eficiente dos recursos naturais e melhoria dos padrões de distribuição do rendimento.

De acordo com o Ministério das Finanças, “o novo PESOE deverá incorporar as prioridades do Programa Quinquenal do Governo, alinhando-se aos objectivos estratégicos de médio e longo prazo do País”. O PQG 2025-2029 tem como objectivo acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais, visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais e o estabelecimento dos alicerces para a independência económica do País.