O Governo moçambicano advertiu, através do Ministério das Finanças, que a dívida pública poderá atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, enquanto o crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período 2026–2028.

As projecções constam do Relatório de Riscos Fiscais 2026, divulgado esta quinta-feira, 16, pelo Ministério das Finanças, onde adverte ainda que a dívida pública moçambicana se mantém muito acima dos limites prudenciais internacionais.

O documento, apresentado durante o Seminário de Disseminação do Relatório de Riscos Fiscais 2026, indica que a dívida interna duplicou entre 2020 e 2024, reflectindo as pressões sobre as contas públicas e a necessidade de reforçar a disciplina orçamental.

Entre os principais riscos identificados estão a massa salarial, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais, bem como as vulnerabilidades do sistema previdenciário e das autarquias locais. Três empresas públicas – a operadora estatal de telecomunicações Tmcel, a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a Electricidade de Moçambique (EDM) – concentram a maior parte dos riscos financeiros, representando potenciais obrigações significativas para o Estado.

“Embora Moçambique mantenha uma trajectória de crescimento económico positiva, factores como a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e os choques externos podem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida”, lê-se no relatório, sugerindo para o efeito o controlo rigoroso das admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação de receitas, a diversificação da base tributária e a criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, para enfrentar choques climáticos e orçamentais.

Para a secretária permanente do Ministério das Finanças de Moçambique, Albertina Forquilha, o “relatório não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um país fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo”.

Recorde-se que o Banco de Moçambique (BdM) também tem vindo a alertar sobre a insustentabilidade da dívida pública, assinalando que o rácio actual é de 454,4 mil milhões de meticais (quase 7,1 mil milhões de dólares), mais 38,8 mil milhões (601 milhões de dólares) face a Dezembro de 2024.

Há dias, o governador do BdM, Rogério Zandamela, lembrou que a dívida pública tem um impacto enorme no funcionamento do mercado de títulos do Estado. 

“Ela não pode crescer, tenho a certeza que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas sérios”, advertiu.