Recentemente, numa conferência sobre o sector bancário, testemunhei um diálogo que ilustra perfeitamente o abismo entre a norma e a realidade (angolana). Questionados sobre a rigidez na abertura de contas, especificamente a exigência da "origem de fundos" para quem mal tem fundos para sobreviver, a resposta do sector bancário foi imediata e protocolar: "Estamos na lista cinzenta do GAFI; o compliance e os regulamentos não nos dão alternativa."

Esta resposta, embora tecnicamente segura, esconde um contrassenso ético e estratégico que precisamos de ter a coragem de discutir.

Angola tem uma Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF). Temos metas de bancarização. No entanto, mantemos uma taxa de exclusão que ronda os 70%. Se o objectivo é incluir, como podemos justificar barreiras de entrada que tratam o cidadão comum, o vendedor ambulante, o camponês ou o jovem no seu primeiro negócio informal, como um risco potencial para a integridade financeira global?

Sejamos intelectualmente honestos: a razão de Angola estar na "lista cinzenta" do GAFI não é o depósito de 10.000 Kwanzas de um cidadão de baixa renda.

O branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo e a corrupção sistémica não habitam nas camadas excluídas da nossa sociedade. Pelo contrário, estes crimes são historicamente o domínio de elites, de classes altas com acesso a mecanismos complexos de engenharia financeira. O "pobre" não branqueia dinheiro. Ele tenta, no limite, formalizar a sua existência económica.

Quando aplicamos regras de KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering) de forma cega e indiferenciada, estamos a cometer dois erros fundamentais:

1.    Criminalização da Pobreza: Ao exigir provas documentais complexas de origem de rendimentos a quem vive da economia de subsistência, o sistema financeiro está, na prática, a dizer a essas pessoas que elas não são bem-vindas.

2.    Ineficiência Analítica: Gastamos recursos imensos a escrutinar quem não tem risco, enquanto o verdadeiro risco circula em esferas onde o compliance, por vezes, é mais uma questão de forma do que de substância.

Não podemos permitir que o erro de poucos e o histórico de uma elite sirvam de cadeado para a porta da frente do sistema financeiro, impedindo o crescimento de milhões.

A verdadeira inclusão financeira exige uma mudança de paradigma no nosso sistema de pagamentos e na nossa regulação:

1.    Identidade Digital e Flexibilidade: Precisamos de infra-estruturas de identidade digital que permitam o Tiered KYC (KYC por níveis). Para contas de baixa movimentação, a exigência deve ser mínima. A transaccionalidade é o primeiro passo da dignidade económica.

2.    A Tecnologia ao Serviço da Ética: Em vez de barreiras na entrada, deveríamos investir em monitorização inteligente de padrões de transacção. O foco deve estar no destino e no volume, não na burocracia do acesso.

3.    Coragem Institucional: É necessário que os reguladores e o sector financeiro (nomeadamente os bancos) compreendam que a inclusão financeira é, em si mesma, uma ferramenta de combate ao branqueamento. Quanto mais pessoas estiverem no sistema formal, menos espaço existe para a economia paralela e para o fluxo de fundos não rastreáveis.

Em modo de conclusão, a inclusão financeira não pode ser apenas um slogan em conferências; tem de ser uma prática nas agências bancárias e nas aplicações móveis. Se Angola quer sair da lista cinzenta, deve fazê-lo limpando os processos no topo, não fechando a porta na base.

O cidadão comum não pode continuar a pagar a fatura de um compliance que não foi desenhado para ele, mas que é usado contra ele. É tempo de humanizarmos a banca e o sistema financeiro e de percebermos que, em Angola, o maior risco para o país não é o dinheiro que entra no sistema, mas sim o potencial humano que fica de fora.

*Administrador Executivo da EMIS