Angola registou menos 51 acidentes de viação no primeiro semestre de 2023, ao passar de  7 283 para 7 232, de acordo com os dados do relatório sobre Sinistralidade Rodoviária.

Os dados analisado esta quarta-feira (23), pelo Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), indicam que o número de mortes por acidentes de viação também apresentaram uma redução de 202 mortos, ao passar de 1 458 para 1 256. Já o número de feridos teve uma subida de 93 casos, saindo de 8 926 para 8 833.

O relatório aponta que as principais vítimas dos acidentes foram peões e passageiros, na faixa etária dos 16 aos 44 anos, maioritariamente do sexo masculino, com 56% de mortes e 53% de feridos.

As províncias mais afectadas pela sinistralidade rodoviária foram Luanda com 1 712 acidentes e 444 mortos, Benguela com 549 acidentes e 127 mortos, Huíla com 614 acidentes e 91 mortes e Huambo com 528 acidentes e 91 mortes.

Segurança rodoviária em analise

Durante a reunião, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança Costa, os membros do CNVOT apreciaram o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária aprovado pelo Decreto Presidencial nº 145/23 de 30 de Junho. O diploma legal prevê um total de 56 acções-chave de prevenção e segurança rodoviária a serem implementadas no segundo semestre de 2023.

Com a execução dessas acções-chave, pretende-se melhorar o processo de formação de condutores, expandir os serviços de socorro e apoio às vítimas, desenvolver uma cultura de educação rodoviária, garantir uma gestão eficiente da segurança rodoviária.

As acções também visam harmonizar o sistema nacional de transporte e trânsito, no âmbito do Programa Tripartido entre o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como adequar o modelo de carta de condução aos padrões da SADC.  

No encontro foi igualmente apreciada a proposta de Projecto de Alteração Parcial do Decreto Presidencial nº 202/16, de 27 de Setembro, que aprova o regulamento sobre atribuição da matrícula, do número e chapas de matrículas de veículos e registo nacional de matrícula.

Na ocasião, os membros do Conselho foram informados sobre o Plano de Consulta Pública da Proposta de Revisão do Código da Estrada, em virtude de o actual encontrar-se desajustado.