O Grupo Yango, multinacional tecnológica especializada em serviços diários, promoveu na Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, um debate sobre o futuro da regulação do transporte por aplicação.

Perante decisores políticos e representantes do sector, a empresa defendeu que quadros legais transparentes e flexíveis são essenciais para garantir segurança, concorrência leal e crescimento sustentável nos mercados emergentes.

O encontro, liderado por Adeniyi Adebayo, director de Negócios da Yango, sublinhou a necessidade de definir com clareza os papéis das plataformas digitais, condutores e operadores de frota, com o objectivo de reduzir a incerteza jurídica e criar condições previsíveis para todos os intervenientes.

Portugal foi apresentado como um caso exemplar. Desde a aprovação da lei de transportes por aplicativo, em 2018, o número de condutores licenciados saltou de 18 mil para mais de 66 mil em 2023. O modelo português evitou medidas restritivas sobre veículos ou controlo tarifário, apostando na simplificação dos processos de licenciamento e no reconhecimento formal das plataformas digitais.

“Uma regulação eficaz assenta na clareza e na proporcionalidade”, afirmou Adeniyi Adebayo. “Quando os governos definem regras transparentes, criam serviços mais seguros, incentivam o investimento responsável e garantem estabilidade ao mercado.” 

O workshop analisou ainda exemplos africanos de modernização de frotas e melhoria da segurança rodoviária. Em vários países, o alinhamento entre políticas públicas e modelos de financiamento permitiu acelerar a entrada de veículos mais recentes, menos poluentes e mais seguros.

Os participantes deixaram um conjunto de recomendações: criar quadros legais estáveis, digitalizar processos de licenciamento, incorporar ferramentas de segurança nas aplicações como rastreabilidade das viagens e evitar medidas que empurrem a actividade para a informalidade. Foi também sublinhada a importância da coordenação entre ministérios dos Transportes, Economia Digital e Desenvolvimento Económico.