Para um governo que visa o crescimento a longo prazo, o sistema tributário deve ser encarado como um cartão-de-visita para o investimento não só interno, mas para a captação de investimento directo estrangeiro, observa Paulo Gomes, director-geral da Edicenter Publicações, empresa proprietária da revista Economia & Mercado.

“O investidor, nomeadamente o estrangeiro, não procura apenas lucro; procura segurança e previsibilidade. Quando um sistema fiscal é bem desenhado, ele deixa de ser um custo e passa a ser um incentivo. Mais importante do que uma taxa baixa, é uma taxa justa, combinada com facilidade e conformidade”, referiu.

Ao proferir as palavras de boas-vindas aos participantes da VI Conferência Economia & Mercado sobre Tributação, que decorre nesta quarta-feira, 6, em Luanda, o CEO do grupo de comunicação alertou que “a burocracia excessiva é, muitas vezes, um imposto oculto, mais punitivo do que a própria alíquota nominal”.

Paulo Gomes afirmou, no evento que se realiza sob o lema ‘Facturação Electrónica: Entre a Obrigatoriedade e a Transformação Económica’, que um sistema que trata investidores locais e estrangeiros com equidade “transmite uma mensagem de maturidade institucional e respeito” ao Estado de Direito. 

“Não se trata de uma corrida a fundo, ou seja, de reduzir os impostos a zero, mas, sim, de inteligência estratégica. Deveremos ter um sistema tributário estável que permita ao investidor saber as regras com que conta e que elas não mudarão a meio da partida”, sublinhou o gestor.

Alertou que as alterações frequentes no Código Tributário “geram incerteza e afastam o capital”, observando que, em vez de isenções generalizadas, o foco deve estar em sectores estratégicos, tecnologia, infra-estruturas, energia, agronegócio; baseado em performance: “tributamos menos quem mais produz ou transfere tecnologia”. 

“A digitalização e os sistemas de e-government ajudam a reduzir a corrupção, os erros e simplificam o pagamento de impostos: Menos tempo gasto em auditorias complexas significa mais tempo dedicado à expansão do negócio. Tratados de dupla tributação, expandir a rede de acordos internacionais é vital para evitar que o investidor seja penalizado duas vezes, facilitando o fluxo de dividendos e capital”, considerou. 

A tributação, continuou Paulo Gomes, não deve ser vista como um obstáculo entre o capital e a oportunidade. Pelo contrário, observou, quando o Estado utiliza a política fiscal para sinalizar confiança e modernidade, não está apenas a cobrar impostos; está a financiar o seu próprio futuro. 

“Muitas vezes, olhamos para os impostos apenas sob a óptica da arrecadação, como uma ferramenta para encher os cofres do Estado. (...) Um governo que cria directrizes claras, transparentes e competitivas, transforma o sistema tributário numa ponte e não numa barreira para a prosperidade global”, asseverou.

Crescimento da população: ‘Uma faca de dois gumes”

O director-geral da Edicenter Publicações elucidou que Angola tem a maior taxa de crescimento demográfico do mundo, cerca de 3,4%, perspectivando-se que, daqui a alguns anos, terá uma população quase 60% com menos de 24 anos, o que para si poderá traduzir ‘uma faca de dois gumes’.

“Teremos uma mão-de-obra imensa, um capital humano imenso, e que poderá ser transformado em massa tributária se formos capazes de criar emprego para essa massa humana. Não acontecendo, podemos ter o contrário, que é a instabilidade social. Imaginem o que são milhões de jovens, sem perspectivas, sem emprego, o que poderá acontecer”, alertou.

Paulo Gomes referiu que, se se olhar para a conjuntura geopolítica mundial, Angola, mas África no seu todo, atravessa uma das raras oportunidades de crescimento, não só quantitativo, quanto qualitativo: “Se soubermos criar políticas que possam incentivar e captar esse investimento directo estrangeiro, podemos estar a passar por uma fase que seja preponderante para a nossa economia. Tendo em conta a instabilidade mundial, a situação no Médio Oriente, a guerra na Ucrânia, neste momento, África é vista como um mercado bastante apetecível”.

E concluiu: “Cabe-nos fazer o nosso trabalho de casa, criarmos as condições para que este capital possa ser canalizado para o nosso território. Caso contrário, vamos ter uma população imensa, jovem, sem perspectivas de futuro, frustrada, que depois será muito difícil de  lidarmos com essa realidade”.