Estes objetivos constam do Plano de DesenvolvimentoIndustrial de Angola (PDIA) 2025, apresentado publicamente hoje, em Luanda,pelo Ministro do Comércio e Indústria angolano, Victor Fernandes, depois de umprocesso de auscultação iniciado em agosto de 2020, com a divulgação integraldo plano, antes da tramitação para a sua aprovação pelo Presidente daRepública.

Na apresentação do PDIA, o Director-Geral do Instituto deDesenvolvimento Industrial de Angola (IDIA), Dário Camati, frisou que o Estadoangolano vai, além de recorrer ao Orçamento Geral do Estado, dialogar comparceiros internacionais para mobilizar recursos para a efectivação desteplano.

Dário Camati salientou que do orçamento previsto, asinfraestruturas recebem a principal fatia, com a alocação de 44,7 milhões dedólares (37,9 milhões de euros), para a melhoria do Polo Industrial de Viana,em Luanda, com mais de 300 empresas instaladas, e a conclusão do PoloIndustrial de Fútila, na província de Cabinda.

Para o tecido industrial angolano, o quarto eixo do PDIA,prosseguiu Dário Camati, o orçamento previsto é de 25,4 milhões de dólares(21,5 milhões de euros), correspondente a 22% do valor total.

O diretor-geral do IDIA disse ainda que estão previstosestudos de viabilidade diversos, com um custo médio de 50.000 dólares (42,4 mileuros) cada, a construção da portaria, recepção e terraplanagem dos quatropolos com empresas já instaladas, num valor aproximado de cinco milhões dedólares (424,5 milhões de euros) cada, a construção de novos parquesindustriais rurais, nomeadamente o Parque Industrial Rural de Quibaxi, Calenga,Maquela do Zombo, Andulo, Cachiungo, Waku-Kungo e Dala, que prevê um valor decerca de 8,3 milhões de dólares (sete milhões de euros).

Segundo Dário Camati, no eixo 4, os principais custos estãoassociados a programas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, que rondaos 6,55 milhões de dólares (5,5 milhões de euros), à identificação, análise elançamento de grandes projectos prioritários no sector industrial, com cerca de2,7 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) para estudos; ‘road shows’;identificação de parceiros e lançamento de concursos; e a melhoria edesenvolvimento do sistema nacional de avaliação e certificação daconformidade, que prevê um orçamento de 3,6 milhões de dólares (três milhões deeuros).

Na sua intervenção, o ministro da Indústria e Comércio deAngola referiu que com o PDIA, o Estado angolano reafirma o seu empenho nofomento industrial, atendendo às exigências das micro e pequenas empresas, quepodem dar resposta crescente à procura de bens pela população, às médiasempresas, que concentram produções específicas, algumas das quais requereminsumos ainda não disponíveis no país, e às grandes empresas.

“O PDIA está organizado em quatro eixos de intervenção, deacordo com as dimensões do funcionamento das empresas industriais: ambienteinstitucional e regulamentar, capital humano, infraestruturas de localização eecossistema empresarial, 15 subprogramas, 50 acções e diversas tarefas”,salientou o ministro.

Dário Camati frisou que o sector continua a apresentardesafios no que se refere ao ambiente institucional e regulatório daactividade, frisando que o quadro legal e regulamentar existente no momento“ainda não satisfaz o desenvolvimento da indústria no molde que é desejado paraalcançar os objectivos de ‘doing business’”.

“Temos também práticas institucionais ou, até mesmo,capacidades institucionais por melhorar, a nível do atendimento e da prestaçãode serviços aos industriais, ao empresariado, os principais actores daactividade industrial”, disse em declarações à imprensa.

O capital humano, no que diz respeito à qualidade técnica eproblemas comportamentais ou culturais, representam igualmente desafios para osector, seguindo-se o ecossistema empresarial.

“O mais crítico, e que demanda da nossa parte maiorcriatividade, é o relacionado com as infraestruturas. Deve merecer umaintervenção mais acutilante, falamos dos polos industriais existentes, asinfraestruturas de localização industrial que temos hoje são três tipos, ospolos de desenvolvimento industrial, os parques industriais rurais e as zonaseconómicas especiais, mas temos um quadro onde não conseguimos evoluir muito naestruturação de localização industrial”, adiantou.

O plano tem como metas passar o peso actual de 6,6% noProduto Interno Bruto (PIB) para 9% até 2025 e sair dos actuais 144% de peso deimportações de produtos industriais no PIB para 130% nos próximos quatro anos.

Até 2018, existiam em Angola 2.873 empresas em actividade nosector das indústrias transformadoras, verificando-se nos anos que se seguiramuma redução em 90% para as micro e pequenas empresas, 8% para as médias e 2%para as grandes.

As estatísticas divulgadas na sessão indicam ainda que 80%das empresas industriais em operação, até 2018, estavam concentradas em Luanda,capital do país, e em quatro províncias da metade oeste do território,nomeadamente Benguela, Huíla, Cabinda, Huambo e Cuanza Sul.

Já o Inquérito de Despesas, Receitas e Emprego de Angola(IDREA) 2018-2019, igualmente citado na apresentação do PDIA, apontava para411.698 pessoas empregadas no sector da indústria.

A elaboração do PDIA envolveu os vários serviços einstitutos relacionados com o desenvolvimento industrial no Ministério doComércio e da Indústria, tendo sido elaborado de forma muito participada,através de um extenso processo de consultas de empresários e gestores deempresas industriais, vários departamentos ministeriais, do sector financeiro,entidades internacionais, entre outros.

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