Dois dias após ter publicado e posteriormente removido no Portal da Contratação Pública o anúncio de um concurso para a empreitada para a reabilitação do edifício actual e construção de uma nova sede, avaliada em 293,5 mil milhões de Kwanzas (cerca de 320 milhões de dólares), o Ministério das Finanças (MINFIN) voltou, nesta quinta-feira, 21, a inserir um novo anúncio para contratação de serviços de obras públicas.

Desta vez, o documento limita-se a referir “empreitadas de obras públicas”, sem especificar o objecto concreto das obras nem os respectivos valores, constatou a Economia & Mercado (E&M), que teve acesso às duas versões do anúncio.

Na terça-feira, 19, a E&M verificou que o MINFIN havia publicado dois anúncios avaliados, no total, em 302,3 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 330 milhões de dólares). Os contratos destinavam-se à reabilitação do edifício actual e à construção do novo edifício da instituição e dos respectivos serviços de fiscalização. 

O primeiro anúncio com a referência 01/CLPQ/DCP/SG/MINFIN/2026 destinava-se a abertura de um concurso público para a contratação das obras de reabilitação do edifício actual e construção da nova sede do Ministério das Finanças, num contrato estimado em 293,5 mil milhões de kwanzas, com prazo de execução de 24 meses. Já o segundo com a referência 02/CLPQ/DCP/SG/MINFIN/2026 dizia respeito à contratação dos serviços de fiscalização das respectivas obras, avaliados em 8,8 mil milhões de kwanzas, equivalentes a cerca de 9,6 milhões de dólares.

Entretanto, cerca de uma hora após a publicação, o anúncio relativo à empreitada principa, avaliada em 293,5 mil milhões de kwanzas, foi removido do Portal da Contratação Pública, constatou a E&M.

Em declarações à E&M, a directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINFIN, Luísa Nascimento, justificou a retirada do anúncio com dificuldades técnicas reportadas por operadores económicos. 

“O anúncio da empreitada foi retirado por reclamação de alguns operadores económicos que tinham dificuldades em visualizar os documentos do concurso” explica. “Foi revista a questão da plataforma e já republicado no portal, permitindo a apresentação das candidaturas pelos operadores”, avança.

A responsável acrescentou ainda que os valores definitivos apenas serão conhecidos numa fase posterior do procedimento: “O valor só será aferido depois de os operadores económicos qualificados submeterem as propostas, mediante carta-convite, e dizerem, em razão da sua matéria, quais seriam os valores”. Luísa Nascimento reforça que “os valores aparecem apenas para os operadores que vão concorrer”.

A E&M apurou que as peças do procedimento concursal só estão disponíveis mediante pagamento, através da área reservada aos fornecedores na plataforma electrónica de contratação pública. O acesso à documentação do concurso está fixado em 250 mil kwanzas.

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