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Botswana: Receitas minerais estão em queda e FMI sugere cortes urgentes nas isenções fiscais

Victória Maviluka
20/1/2026
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País da África Austral tem uma economia fortemente baseada na mineração, particularmente diamantes, sector que representa cerca de 40% do seu Produto Interno Bruto (PIB).

O Botswana está a registar uma queda significativa nas receitas, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou o país a limitar as isenções fiscais, considerando que estas estão a causar fugas de receitas, numa altura em que as finanças públicas se encontram sob crescente pressão.

Ao país da África Austral, a instituição de Bretton Woods sugere que repensem imediatamente muitos dos privilégios concedidos ao abrigo do programa SPEDU, voltado para catalisar investimentos através de vários benefícios fiscais, noticia o portal Mmegio consultado pela revista E&M.

No seu mais recente relatório, o FMI observa que o Botswana deve ampliar rapidamente a sua base de receitas e conter as isenções fiscais onerosas para estabilizar a sua posição fiscal, visto que as receitas minerais estão em queda e os gastos recorrentes permanecem intactos.

O vice-Presidente e ministro das Finanças do Botswana, Ndaba Gaolathe, afirmou que o próximo orçamento de 2026-2027 incluirá medidas adicionais para "reduzir drasticamente o crescimento das despesas correntes", a fim de estabilizar as finanças do país.

O orçamento, sublinha o portal Mmegio, tem apresentado déficits contínuos desde o ano fiscal de 2017-2018, em grande parte devido à queda na arrecadação de receitas minerais e aos gastos persistentemente elevados. A pandemia da COVID-19 agravou a situação, obrigando o governo a recorrer amplamente às suas reservas mantidas na Conta de Investimento do Governo.

Ao apresentar recentemente a declaração inaugural da revisão orçamental, Gaolathe referiu que, embora os cortes de gastos já tivessem sido iniciados no actual ano fiscal, mais medidas seriam necessárias tendo em vista a fraca perspectiva de receitas.

Botswana tem uma economia fortemente baseada na mineração, particularmente diamantes, sector que representa cerca de 40% do seu Produto Interno Bruto (PIB).