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Dignidade do advogado entre as prioridades do novo bastonário da OAA

Agostinho Rodrigues
16/1/2024
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Foto:
DR

Aumentar o valor dos honorários face à assistência judiciária e o pagamento atempado deste é uma das premissas de José Luís Domingos.

Resgatar a dignidade do advogado é uma das principais metas do novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

José Luís Domingos afirmou, recentemente, após a cerimónia de posse que durante o seu mandato vai implementar mecanismos de proteção social e profissional, nomeadamente a apresentação às autoridades de um plano de previdência ou de reforma.

"Vamos interagir com o ministério da Justiça para o aumento do valor dos honorários atinentes à assistência judiciária e o pagamento atempado deste, assim como lutar afincadamente contra as violações arbitrárias das prerrogativas do advogado", defendeu.

Para o triénio 2024-2026, José Luís Domingos propõe-se, também, a alterar o actual modelo de estágio, para o adequar aos desafios modernos dos profissionais da classe, bem como inserir os advogados nas áreas de maior rentabilidade.

A inserção da OAA como unidade orçamentada no Orçamento Geral do Estado (OGE), para o cumprimento cabal da sua missão constitucional é um dos desafios do novo bastonário.