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Escravatura: Angola defende justiça reparatória que passe pelo perdão de dívidas dos países africanos

Victória Maviluka
25/3/2026
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Foto:
DR

Angola sublinha, em Nova lorque, que a justiça reparatória deve incluir investimentos que promovam o desenvolvimento equilibrado e a inclusão dos africanos e afro-descendentes.

Não é a primeira vez que Angola defende, em foro internacional, a tese. Para Dionísio Manuel da Fonseca, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, que falava nesta quarta-feira, 24, em Nova Iorque, uma verdadeira justiça reparatória, no quadro do fardo da colonização por que o continente passou, deve passar também pelo perdão das dívidas dos países africanos.

O governante, que representava João Lourenço no evento de alto nível sobre justiça reparadora, considerou que essa justiça não se deve limitar a compensações financeiras, mas incluir o reconhecimento da necessidade e concretização de uma maior participação dos países e povos africanos nas grandes tribunas multilaterais, nomeadamente pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

“Ela deve também comportar o perdão das dívidas dos países africanos, a devolução do património histórico e cultural retirado indevidamente de África, assim como a realização de investimentos em iniciativas e projectos que promovam o desenvolvimento equilibrado e a inclusão dos africanos e afro-descendentes e garantam a prosperidade das nações africanas”, sugeriu.

No encontro de iniciativa do Presidente do Gana, John Dramani Mahama, na qualidade de Campeão da União Africana sobre Reparações, o governante angolano disse ser crucial  assegurar que os recursos financeiros ilicitamente retirados de África possam retornar e ser alocados para a construção de infra-estruturas e de outros projectos identificados e definidos pelos próprios africanos para o seu desenvolvimento. 

Segundo Dionísio Manuel da Fonseca, é inaceitável que países europeus, asiáticos e americanos continuem a privar os africanos desses recursos tão necessários para o progresso inclusivo de África, particularmente da sua juventude.

“Não podemos ficar parados diante de tantas injustiças. É tempo de agir, de compensar, restaurar e de fortalecer os alicerces de uma sociedade global mais justa e equitativa. Que nos possamos unir para transformar o passado sombrio em futuro de esperança e prosperidade para todos”, apelou.

Não podemos ficar parados diante de tantas injustiças. É tempo de agir, de compensar, restaurar e de fortalecer os alicerces de uma sociedade global mais justa e equitativa

Ainda sobre justiça reparatória, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR considerou que “não é um favor tão pouco uma indemnização”, porquanto entende que o dano provocado aos africanos “é difícil, se não mesmo impossível, de mensuração”.

Para o governante angolano, a justiça reparatória é uma medida que reconhece a dor e o sofrimento infringidos às vítimas de injustiças históricas e que busca corrigir erros do passado, restaurando a dignidade das comunidades e indivíduos marginalizados e desumanizados.

“A escravatura foi a maior barbaridade cometida contra os africanos”

No seu discurso em Nova lorque, Dionísio Manuel da Fonseca afirmou que “a escravatura foi a maior barbaridade cometida contra os africanos”, deixando “cicatrizes profundas” nas  sociedades africanas que “persistem por séculos”.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República recordou que milhares de africanos foram dizimados enquanto eram transportados como mercadoria e submetidos a trabalho forçado em benefício das potências colonizadoras e dos seus cidadãos.

“Esses territórios se desenvolveram à custa do sangue de cidadãos africanos a quem eram denegados os mais elementares direitos da pessoa humana”, declarou o governante angolano no evento  de iniciativa do Presidente do Gana, John Dramani Mahama, Campeão da União Africana sobre Reparações.

Esses territórios se desenvolveram à custa do sangue de cidadãos africanos a quem eram denegados os mais elementares direitos da pessoa humana

Sublinhou que a realização do encontro em Nova lorque é, para Angola, uma “coincidência interessante”, pois os dados históricos indicam que William Tucker, filho de Anthony e Isabelle, o primeiro afro-descendente nascido, em 1624, no actual território dos EUA, mais especificamente em Jamestown, Virgínia, a primeira colónia britânica nas Américas, era de origem angolana. 

Durante os séculos XV e XIX, recordou Dionísio Manuel da Fonseca, vários angolanos foram capturados e exportados de “forma bárbara” para prestar trabalho escravo e desenvolver as então potências europeias, assim como os demais territórios por si controlados. 

“Os africanos e afro-descendentes contribuíram e continuam a contribuir, sobremaneira, para o desenvolvimento económico, mas também para a promoção da democracia, da cultura e dos direitos políticos e civis a nível global”, destacou.