Moçambique registou, no ano passado, um decréscimo de 16% nas exportações de produtos pesqueiros, ao atingir cerca de 8 mil toneladas contra 10 mil toneladas quando comparado com o ano de 2024.

Esta redução, segundo dados do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP), foi influenciada, entre outros factores, pelas restrições de entrada de alguns produtos no mercado chinês, problemas para colocação de peixe nos mercados tradicionais e dificuldades para aceder a novos pontos de venda.

No caso do mercado chinês, a inibição resulta da falta da assinatura de protocolo, que garante a entrada de produtos nacionais naquele país asiático à luz de cooperação comercial bilateral.

Outra situação que contribuiu foi a baixa disponibilidade de algumas espécies para a exportação por causa da escassez na sequência de mudanças climáticas que reduzem os níveis de água do rio Zambeze, precipitando deste modo a turbidez e dificultando a prática da pesca.

Dados do INIP consultados pela Revista Economia & Mercado (E&M) apontam que o cenário poderá agravar-se este ano, uma vez que o Governo espera uma estagnação na actividade de pesca, com um crescimento residual de 0,3% nas capturas, para 549 mil toneladas, liderada pelo sector artesanal.

Em 2024, a produção piscatória global já tinha aumentado 3%, para 508 808 toneladas, embora a meta de 522 671 toneladas não tenha sido totalmente cumprida, alcançando apenas 97% dessa baliza. Ainda assim, este valor representou um acréscimo significativo face às 493 088 toneladas reportadas em 2023.

Desde 2022, a pesca artesanal tem vindo a dominar o volume total em Moçambique. De acordo com o Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura (CEPAA), estão envolvidas nesta actividade quase 400 mil pessoas e mais de 42 mil embarcações, operando em águas interiores e marítimas.

O levantamento, conduzido pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, cobriu 1600 centros de pesca em todo o território nacional (889 em águas interiores e 711 em águas marítimas), tendo excluído apenas algumas zonas da província de Cabo Delgado devido a questões de insegurança.

Dos 397 688 profissionais identificados no sector artesanal, 110 518 solicitam embarcação para pescar, 164 439 praticam pesca sem recurso a embarcação e 122 731 desempenham funções adjacentes na cadeia de valor, incluindo carpinteiros navais, mecânicos, redeiros, processadores e comerciantes de pescado.

Quanto às embarcações, foram contabilizadas 42 723 unidades, das quais 1986 são motorizadas, sendo a maioria canoas de tronco escavado (54,4%), sobretudo presentes nas províncias de Tete e Zambézia, seguidas pelas canoas do tipo moma (16,4%).

No domínio da aquacultura, o mesmo censo registou 21 751 operadores, dos quais 12 899 são proprietários de unidades aquícolas (individuais ou associadas), apoiados por 8852 trabalhadores, dos quais 31,8% são mulheres.