Aberto desde 17 de Maio de 2021, o concurso público internacional para a gestão do Terminal Polivalente de Contentores e de Carga Geral do Porto do Lobito, conforme uma nota a que a Economia & Mercado teve acesso esta semana, destina-se a empresas ou associações de empresas estrangeiras que detenham experiência comprovada.

As empresas interessadas no concurso indicado, refere o documento, deverão reunir e “apresentar obrigatoriamente” requisitos como “um capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 25 milhões dólares, volume de negócios médio anual dos últimos três exercícios fiscais, isto é, não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares e um activo líquido não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares.

Quanto a capacidade técnica, segundo o Ministério dos Transportes, as empresas concorrentes deverão ter, directamente, ou através de subsidiárias, uma participação não inferior a 25% em pelo menos três operações de concessão de terminais portuários, nos últimos três anos.

“Em pelo menos uma dessas operações tenham uma participação não inferior a 50%, com uma quantidade média anual de movimentação durante os últimos três anos não inferior a 250.000 TEUs (Duzentos e Cinquenta Mil TEUs)”, refere o documento em posse da Economia & Mercado.

Neste sentido, informa, os concorrentes deverão apresentar as propostas em suporte físico, na sede da Empresa Portuária do Lobito, concretamente na sala de Concessões, situada no edifício do Terminal de Contentores do Porto do Lobito, 1.º andar, Rua 1 de Dezembro, das 09h00 às 17h00, endereçadas à Comissão de Avaliação das Concessões.

O concurso visa a gestão e exploração do Terminal Polivalente de Contentores e de Carga do Porto Comercial do Lobito, bem como investimento para o aumento da sua capacidade. Trata-se de uma infra-estrutura portuária com uma área total de 241.540,94 m2, com capacidade para movimentar mais de um milhão de toneladas de carga não contentorizada e 250 mil TEUs.