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Gestores do projecto Fundo Coca-Cola notificados pelo TC

Cláudio Gomes
5/1/2021
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Foto:
DR

Em causa está um alegado desvio de 332 milhões de Kwanzas concedidos pelo Fundo Coca-Cola para a implementação de projectos sociais na comuna de Caculo Cahango, município do Icolo e Bengo, em Luanda.

As informações foram avançada pelo Administração municipal do Icolo e Bengo e do Serviço de Investigação Crimina (SIC), de acordo com uma notícia do Jornal de Angola, que cita a Angop.

Neste sentido, o Tribunal de Contas (TC) expediu uma intimação no dia 30 de Dezembro de 2020, dos quais foram directamente abrangidos três sócios da Empresa Descartes Angola, LDA, na sequência de um processo de auditoria submetido ao projecto Fundo da Coca-Cola.

Segundo o único diário nacional, a notificação decorre também do facto de os visados terem mudado de domicílio profissional sem prévio aviso, o que tem dificultado a localização dos sócios, identificados num Edital do TC por Tonet de Jesus, Domingos Francisco e António Kilezi Martins, comunicados para comparecer no prazo de 30 dias, a contar de 30 Dezembro de 2020.

Numa entrevista concedida à Angop, em Julho de 2019, em Luanda, a presidente do Conselho Fiscal do referido Fundo, Maria Amélia Rita, informara que na altura, os projectos sociais financiados pelo Fundo Coca-Cola, desde 2014, em Icolo e Bengo, tiveram bom início, mas depois conheceram um período de paralização, por falta de pagamento ao empreiteiro.

Passados cinco anos, narra o Jornal de Angola, constatou-se que as obras sociais em execução, destinadas a melhorar a condição de vida da população, entre cabines eléctricas, postos de transformação de energia e 82 habitações sociais, erguidas na comuna de Bom Jesus, tinham sido abandonadas e vandalizadas.  

Diante do quadro constatado, segundo salientou o diário, a responsável recomendou, na altura, que o Fundo Coca-Cola fizesse a entrega formal das 82 habitações à Administração local que, por sua vez, as distribuiria aos populares interessados. Até a presente data a recomendação não foi acatada.

O Conselho Fiscal visitou, igualmente, um vasto terreno, em Bom Jesus, com arruamentos asfaltados, cabines para ligação de energia eléctrica, água canalizada, entre outros empreendimentos concluídos, onde devia ser instalado um pólo industrial para a região do Icolo e Bengo.

Em estado de abandono, o referido espaço foi financiado pelo Fundo Coca-Cola, em 2010, na altura ainda sob jurisdição da província do Bengo.

O Fundo Coca-Cola, é resultado do pagamento de impostos da fábrica com o mesmo nome ao Executivo angolano, e visa o financiamento de projectos empresariais localizados, preferencialmente, nas localidades de Bom Jesus, Icolo e Bengo, Quiçama, e no pólo Industrial de Viana.

Constituído no ano 2000, já financiou, entre outras, iniciativas de rotulagem e comercialização de produtos hortícolas, agrícolas, refeições condicionadas e lanches escolares, bem como transformação e comercialização de sumos naturais.