O Ministério da Saúde está a preparar uma reforma legislativa que introduzirá a comparticipação de custos em unidades hospitalares estatais e a criação de um seguro nacional de saúde. A informação foi avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, durante a I Conferência E&M sobre Saúde.

De acordo com o responsável, que falava no evento realizado na sexta-feira, 20, em Luanda, as medidas visam garantir a sustentabilidade de unidades de alta complexidade que custaram ao Estado altos valores monetários não só com a infra-estrutura mas também com manutenção e tecnologia.

Embora a Lei de Bases estabeleça a gratuidade dos cuidados primários, Carlos Alberto Pinto de Sousa adianta que a proposta para regular as cobranças em hospitais terciários está a ser discutida com outros sectores e que, em breve, será apresentada. “Fizemos grandes investimentos e a manutenção não é barata”, assinala.

Além da transição para um modelo de coparticipação, o Governo, segundo fez saber o secretário de Estado para a Saúde Pública, também está a desenhar um seguro nacional de saúde para facilitar o acesso e organizar o fluxo de pacientes entre o público e o privado.

“Actualmente, pelo investimento que se fez no sector da saúde, as clínicas  estão a usar os hospitais para a realização de exames e actos médicos”, afirma.

Sob o lema ‘Modernização da rede hospitalar e melhoria dos serviços - Desenvolvimento da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos e hospitalares’, a I Conferência E&M sobre Saúde reuniu decisores públicos, especialistas e representantes da indústria para debater temas estratégicos como a modernização da rede hospitalar, o investimento em infra-estruturas e equipamentos médicos e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.