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MININT cria centro temporário para acelerar emissão de passaportes e cartas de condução

Teresa Fukiady
6/3/2026
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Foto:
DR

O órgão esclarece que novos pedidos de passaporte ou carta de condução continuam a ser submetidos nos postos habituais do SME e da DTSER, através dos respectivos portais digitais.

O Ministério do Interior (MININT) vai abrir, no próximo sábado, 7 de Março, na Baía de Luanda, um centro temporário de apoio ao utente para reforçar o atendimento ao público, “reduzir o tempo de espera e ampliar a emissão de passaportes, cartas de condução e outros serviços”.

Segundo o MININT, o espaço foi criado para solucionar e concluir pedidos já submetidos através dos portais electrónicos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), plataformas que já contam com cerca de 400 mil utilizadores.

De acordo com um comunicado de imprensa consultado pela Economia & Mercado (E&M), o centro também vai tratar de processos iniciados antes da implementação dos sistemas digitais, permitindo a validação e a entrega dos documentos no local.

Instalado na Marginal de Luanda, o centro vai funcionar durante 30 dias, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00. Aos sábados, o atendimento será das 08h00 às 16h00, enquanto aos domingos funcionará das 08h00 às 12h00.

O MININT recomenda aos cidadãos que solicitaram passaporte ou carta de condução através dos portais electrónicos e que ainda não receberam os documentos que se dirijam ao local apenas com o Bilhete de Identidade válido. Já os utentes que iniciaram o processo antes da entrada em funcionamento dos portais digitais devem apresentar o Bilhete de Identidade, o recibo e o comprovativo de pagamento da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE).

“Após a verificação e actualização dos dados, será feita a validação do processo e a emissão do documento”, afirma o ministério numa nota.

O órgão esclarece que novos pedidos de passaporte ou carta de condução continuam a ser submetidos nos postos habituais do SME e da DTSER, através dos respectivos portais digitais.

O centro, explica o MININT, integra o Programa de Apoio ao Utente, enquadrado no processo de modernização e digitalização dos serviços da instituição, com o objectivo de tornar o atendimento mais rápido, eficiente e transparente.