O Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira (18), a retoma do projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Área 1, na Península de Afungi, em Cabo Delgado, liderado pela francesa TotalEnergies, paralisado em 2021, na sequência da deterioração das condições de segurança devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique. Contudo, a retoma do projecto, segundo o Executivo moçambicano só deverá acontecer após a realização de auditoria aos custos do período de força maior e o acompanhamento da implementação do projecto em diversas áreas.

A decisão foi anunciada após uma reunião do Governo moçambicano, em Conselho de Ministros, para avaliar entre vários aspectos, a condição colocada pela Total em partilhar os custos, avaliados em 4,5 mil milhões de dólares (284,4 mil milhões de meticais), resultantes da paragem do megaprojecto.

“O Conselho de Ministros aprovou a resolução sobre a retoma do projecto de GNL Golfinho Atum. A resolução determina a realização e validação pelo Governo de uma auditoria aos custos eventualmente incorridos pela concessionária durante o período de manutenção da ‘força maior’”, anunciou o porta-voz do Governo moçambicano, Inocêncio Impissa.

Através desta, o Governo moçambicano determina, igualmente, o período para apresentação pela concessionária do cronograma de acções e aprovações necessárias para a retoma e implementação imediata do projecto, assegurando que o Executivo “acompanha a implementação do projecto nas suas diversas matérias transversais”.

Recorde-se que a multinacional francesa TotalEnergies decidiu, a 24 de Outubro, suspender a cláusula de “Força Maior” declarada em 2021, no projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Área 1, na Península de Afungi.

A decisão da retoma do projecto foi anunciada pelo CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, prevendo um acordo com o Governo moçambicano quanto ao custo adicional de 4,5 mil milhões de dólares causado pela longa paralisação.

“O consórcio Mozambique LNG decidiu levantar a declaração de força maior, tendo a Presidência da República de Moçambique sido oficialmente informada na sexta-feira [24 de Outubro corrente], por meio de uma carta protocolar”, refere a petrolífera francesa, sublinhando que “o levantamento da força maior representa uma etapa final antes da retoma completa do projecto”.

Para o efeito, o Governo moçambicano, através do Conselho de Ministros deverá aprovar um aditamento ao plano de desenvolvimento, que inclui o orçamento e o cronograma actualizados.

O projecto Mozambique LNG  da TotalEnergies foi aprovado em 2019, com um investimento de mais de 20 mil milhões de dólares, foi condicionado nos últimos quatro anos pelos ataques terroristas na província de cabo delgado, em 2021 na sequência de violentos ataques a petrolífera o que obrigou a suspensão de actividades, enquanto estava em curso o desenvolvimento da construção de uma central para a produção e exportação de gás natural na baía de afungi. Com uma produção estimada em cerca de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa) de GNL, que actualmente segundo a petrolífera está desenvolvido em 40%.