Moçambique liquidou integralmente, há dias, a sua dívida junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 701,4 milhões de dólares, equivalentes a 514,04 milhões de Direitos de Saque Especiais (SDR), encerrando desta forma todos os pagamentos pendentes e antecipando o calendário de amortizações que se estenderia até 2030.
Esta terça-feira, a ministra das Finanças, Carla Louveira, explicou que este pagamento antecipado ao FMI não terá impacto no funcionamento do Orçamento do Estado moçambicano, visto que os recursos utilizados provêm das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do Banco de Moçambique (BdM).
“São reservas que estão disponíveis a nível das instituições internacionais; são posições financeiras que o país tem nas contas, nas principais praças financeiras internacionais. Portanto, neste contexto, não vai reduzir a disponibilidade do Estado, e não houve necessidade de alteração orçamental para esta finalidade”, disse a ministra moçambicana, falando à margem das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana que se assinalou ontem.
Na ocasião, Carla Louveira explicou que as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do BdM situavam-se em cerca de 4,1 mil milhões de dólares em Janeiro último, garantindo a estabilidade da balança de pagamentos e cobertura de quatro a cinco meses de importações.
“Foi feito com recurso a essas reservas, que ainda se mantêm em níveis significativos, correspondendo a cerca de quatro a cinco meses de importação. Esse uso terá um impacto ligeiro, sem necessidade de alterar o Orçamento do Estado”, frisou.
Com o pagamento da dívida junto do FMI, Moçambique perfila agora como o único país, entre 85 nações listadas, sem obrigações em atraso perante aquela instituição.
Em 2022, no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI aprovou cerca de 468 milhões de dólares para Moçambique, tendo sido desembolsados aproximadamente 343 milhões, correspondentes a quatro tranches, antes da suspensão do programa, em Abril de 2025.
Entretanto, antes de antecipar a liquidação desta dívida, Moçambique previa reembolsar este ano ao FMI, cerca de 98 milhões de dólares, e no seguinte, 107,5 milhões. Já em 2028 e 2029, a previsão era de 129,3 milhões e 136,4 milhões de dólares, respectivamente.


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