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BNA definiu novas normas para a compra de moeda estrangeira na Bloomberg Fxgo

Ladislau Neves Francisco
24/2/2022
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O normativo do BNA define que os importadores só podem negociar operações cambiais estritamente ligadas ao seu negócio e em seu nome, como pagamento a fornecedores não residentes cambiais.

Com objectivo de aumentar a eficiência do Mercado Cambial, o Banco Nacional de Angola (BNA) optou por manter a estratégia de continuar a alargar a base de entidades que negoceiam a compra de moeda estrangeira com os Bancos Comerciais através da plataforma de negociação da Bloomberg FXGO.

Assim, os vários players podem solicitar a autorização do Banco Nacional de Angola para comprar moeda estrangeira através da FXGO, para o pagamento exclusivo dos seus fornecedores não residentes cambiais, desde que, esteja classificado como grande contribuinte fiscal pela Administração Geral Tributária e tenha as contas auditadas nos dois últimos exercícios por entidade certificada pela Ordem de Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola.

O normativo recomenda ainda que os bancos comerciais remetam posteriormente os pedidos ao Departamento de Mercados de Activos (DMA), bem como informar se o cliente tem registo de incumprimentos da regulamentação cambial; Isto depois de verificar que os importadores requerentes cumprem com todo os requisitos.

O normativo do BNA diz ainda que importadores só podem negociar operações cambiais estritamente ligadas ao seu negócio e em seu nome, nomeadamente para o pagamento fornecedores não residentes cambiais de bens e serviços, devendo no momento da negociação da compra de moeda estrangeira existir uma responsabilidade efectiva de pagamento.