Nos próximos anos lectivos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passará a incluir apenas produtos locais na dieta dos alunos. A medida resulta de um estudo sobre Produção Local à Alimentação Escolar, desenvolvido pela Development Workshop Angola, em parceria com a Plataforma Impact Angola.

Os resultados da investigação apresentada nesta quinta-feira, 6, em Luanda, e que contou com a colaboração do Ministério da Educação, sugerem a reeducação alimentar nas escolas para manter as crianças nutridas.

A intenção é incentivar as crianças a aceitarem opções como sopa, batata ou mandioca, variando o menu ao longo da semana, observa-se no relatório, que teve as pesquisas realizadas no Bié, Benguela e Huambo, abrangendo 3 municípios de cada província, onde se verificaram insuficiências no âmbito da aquisição de produtos locais. Neste aspecto, destaca-se a província do Huambo, que detém um volume menor em relação às outras.

A observação revelou também que só a província do Bié tem escolas apetrechadas com cozinhas e refetórios, o que, de certa forma, permitirá armazenar e distribuir alimentos com boa qualidade, sendo que ainda têm um longo curso no sentido de melhorarem as condições das suas infra-estruturas.

A primeira fase da investigação abrangeu os municípios do tipo C, D e E e a segunda os do tipo A e B, onde se enquadram maior parte dos municípios de Luanda, cuja implementação piloto ocorreu na zona dos Ramiros, tendo atingido a plenitude das escolas primárias daquela região.

O desfecho da pesquisa assinala que, apesar de Luanda ser predominantemente urbana, não haverá dificuldades de abastecimento através dos mercados formais ou informais. Contudo, a diferença poderá residir nos preços que tendem a ser mais elevados na capital do que nas demais províncias, devido à logística.

De acordo com a pesquisa, o custo mínimo por refeição ronda os 160 Kz, tornando o valor fixado de 200 Kz suficiente para a aquisição, cabendo agora ao Executivo articular estratégias integradas junto dos produtores para não encarecer o produto final.

Segundo Gola Joaquim, Director Nacional da Educação para o Pré-Escolar e Ensino Primário, as conclusões do estudo incide sobre a execução financeira, as condições das escolas para a distribuição digna da alimentação e o volume de aquisição a produtores locais.

O responsável avançou que ao longo de todo processo investigativo houve a necessidade de se fazer uma triagem rigorosa na contratação pública, seleccionando apenas as empresas com capacidade comprovada para executar o programa, estando até o momento, o Grupo Carrinho.

“Teremos uma reunião com os vice-governadores de todas as províncias para debater as recomendações deste estudo e, em conjunto, encontrarmos soluções para fazer diferente no próximo ano lectivo”, afirmou.

Amílcar Salumbo, técnico da Development Workshop Angola, informou que o estudo contou com um financiamento de 4 milhões USD e abrangeu três escolas por município, perfazendo um total de dezoito instituições, amostra que considerou significativa, tendo em conta a realidade e a dimensão do País.

“Anteriormente, o Pograma de Merenda Escolar dependia do uso de alimentos importados, uma das suas principais fragilidades. No entanto, a versão actual do PNAE passou a priorizar a aquisição local de produtos”, declarou o técnico, em declarações à imprensa.

Diante dessa mudança, acrescentou Amílcar Salmão, procura-se estruturar um plano abrangente capaz de responder aos desafios da cadeia, englobando o apoio e a compra directa ao pequeno agricultor, o estabelecimento de mecanismos de pagamento do Estado com abertura de contas bancárias, além da logística de transporte, armazenamento, confecção e distribuição dos alimentos às escolas.

Já Dara Castelo, consultor do Projecto, salientou que a agricultura familiar angolana tem capacidade para suprir a procura do PNAE dentro do orçamento previsto, embora persistam disparidades regionais entre províncias como Benguela e Huambo no consumo de produtos locais.

Para transformar esta política de refeições nutritivas para os alunos já no próximo ano lectivo, o investigador sugere um “ trabalho multissectorial” que envolva os ministérios, administrações, governos provinciais e direcções das escolas.