O Governo prevê aplicar mais de 216,5 mil milhões de kwanzas (236,2 milhões de dólares) na contratação de professores cubanos e vietnamitas para leccionar em instituições públicas de ensino superior.

Segundo o Plano Anual de Contratação Pública (PAC) do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCT), consultado pela E&M, os docentes deverão actuar nas áreas de Saúde, Ciências, Engenharia, Tecnologias, Física, Agronomia e Computação, sendo o acordo feito por ajuste directo, em regime de contratação simplificada. O PAC, entretanto, não especifica o número de professores a recrutar e nem a duração dos referidos contratos.

Entre os contratos, a fatia mais elevada, 143,4 mil milhões de kwanzas (156,2 milhões de dólares), está destinada à contratação de docentes vietnamitas para as áreas de Física, Agronomia e Computação nas instituições de ensino superior da província do Huambo. Já para o Kwanza-Sul, para as mesmas áreas, a contratação de docentes da mesma nacionalidade está avaliada em 34,1 mil milhões de kwanzas (37,2 milhões de dólares).

Para as instituições públicas de ensino superior do Cunene, o Governo prevê um investimento de 31,8 mil milhões de kwanza (34,7 milhões de dólares) para a contratação de docentes vietnamitas, igualmente para as áreas de Física, Agronomia e Computação.

Já nas áreas de Saúde, Ciências, Engenharias e Tecnologia, o Governo vai recorrer a Cuba para a contratação de professores num contrato cujo valor global ultrapassa os 37,8 mil milhões de kwanzas (41,3 milhões de dólares). Com os cubanos, o contrato de menor valor está avaliado é estimado em 16,6 mil milhões de kwanzas (18,2 milhões de dólares) destinado à contratação de professores para lecionar ciências, engenharia e tecnologias em instituições públicas, ao passo que para a Saúde, o valor do contrato estica para 21,1 mil milhões de kwanzas (23,1 milhões de dólares).

No caso da contratação dos professores cubanos, a medida foi autorizada por despacho presidencial em Outubro do ano passado, com um valor de 33,2 milhões de euros (36,2 mil milhões de kwanzas). No documento, o Presidente da República justifica a contratação de professores cubanos para as áreas de saúde, ciências da saúde, tecnologias, engenharia e ciências com a necessidade de suprir a carência de especialistas qualificados com conhecimento e experiência para prestar serviços de docência nas instituições públicas de ensino superior.

O recurso a professores estrangeiros ocorre num contexto de avaliação e acreditação de cursos superiores, processo levado a cabo pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) desde 2023. A intenção, de acordo com a instituição, é avaliar até 2027, cerca de 1.300 cursos. O objectivo final, previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, é elevar a qualidade do ensino superior no País, suspendendo cursos que operam sem as condições necessárias. A implementação do programa está orçado em 540 milhões Kwanzas.