O edifício sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Luanda, encontra-se em “estado de degradação”, e, para obras de reabilitação, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 12,1 mil milhões de Kwanzas (cerca de 13,1 milhões de dólares), apurou a revista Economia & Mercado.

No despacho n.º 311/26, de 14 de Agosto, o PR libera que, através do Orçamento Geral do Estado em exercício, seja desembolsado um valor de 485,4 milhões Kz (aproximadamente 56,4 mil dólares) para a contratação de serviços de fiscalização da empreitada de obras públicas.

“Avaliar o estado dos edifícios e equipamentos sociais constituem prioridades do Executivo (...), no âmbito do programa de construção, reabilitação, conservação e manutenção de edifícios públicos e equipamentos sociais, visando assegurar o acesso aos serviços públicos e garantir a segurança pública”, lê-se no despacho.

João Lourenço delega ao ministro do Planeamento competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento de Contratação Simplificada, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do processo, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

A actual sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), localizada na avenida Ho Chi Minh, na capital do País, foi inaugurada em Fevereiro de 2014. Construída de raiz, a infra-estrutura foi descrita, na ocasião, como moderna e multifuncional, tendo custado aos cofres públicos 5,6 mil milhões de Kz.