Angola vai contar, a partir do próximo ano, com um sistema de rastreio da madeira, a fim de combater o ‘garimpo’ de madeiras e a desflorestação, avançou o secretário de Estado para Florestas, João Cunha, quando intervinha, recentemente, em Luanda, na VIII Conferência Economia & Mercado sobre Agricultura, realizada sob o tema ‘Indústria de Fertilizantes e Insumos’.

“E isto vai permitir internamente, nas carpintarias, nas serrações, etc., podermos mais facilmente fiscalizar e identificarmos quem é que está a utilizar madeira, digamos, de origem de ‘garimpo’. Porque, com a rastreabilidade, dispositivos que serão colocados na madeira, vamos poder identificar, com os mecanismos que temos disponíveis, a origem da madeira”, informou.

O governante afirmou que as autoridades do sector continuam a aperfeiçoar os instrumentos legais para dar maior robustez ao controlo das florestas nacionais. Nesse âmbito, acrescentou João Cunha, adoptou-se o modelo de concessões, em detrimento do anterior sistema de licenças.

“Os madeireiros não tinham responsabilidade quase nenhuma, aquilo era ir à mata, cortar, e, em alguns dos casos, o processo de arrasto dos toros provocava mais danos à floresta. A decisão que se tomou foi de passarmos para um regime de concessões, onde o concessionário tem um conjunto de responsabilidades a cumprir, desde o processo de inventariação – o corte é muito mais selectivo; tem responsabilidade para replantar ou reflorestar. Um conjunto de obrigações que torna este modelo [concessões] mais sustentável”, asseverou.

A decisão que se tomou foi de passarmos para um regime de concessões, onde o concessionário tem um conjunto de responsabilidades a cumprir, desde o processo de inventariação

João Cunha, que falava na mesa-redonda sobre ‘Segurança Alimentar, Concessões Florestais e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais’, referiu que uma outra forma encontrada para mitigar o problema das queimadas e do ‘garimpo’ é o reforço da fiscalização, com o envolvimento de órgãos como a Polícia, além do próprio Ministério da Agricultura e Florestas, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), o que permitiu aumentar o volume de apreensões.

O secretário de Estado para Florestas aproveitou a ocasião para apelar ao reforço das denúncias de casos de contrabando de madeira e desflorestação: “Denunciem os garimpeiros, denunciem-nos a nós, ao IDF; denunciem aos Governos Provinciais com quem trabalhamos, e denunciem à Polícia, aos órgãos que estão disponíveis, que estão aí, para que possamos, rapidamente, estancar este mal que nos enferma a todos”.

Um outro processo de mitigação dos efeitos da desflorestação, acrescentou o governante no evento realizado pela revista E&M em parceria com o Ministério da Agricultura e Florestas, prende-se com o modelo agroflorestal, para quem se trata de uma variante que vai permitir com que as comunidades envolvidas em práticas atentatórias ao ambiente passem para soluções mais sustentáveis. 

“Vejamos: se aos agricultores ou os camponeses, acusados de maiores desflorestadores, conseguirmos levar-lhes instrumentos, alternativas para deixarem de praticar a agricultura itinerante e passarem a ter uma agricultura mais sedentarizada, acreditamos que esta prática, por exemplo a do carvão, vai baixar”, perspectivou.

Argumentou ainda: “Se proporcionarmos a esses produtores plantas de crescimento rápido, que produzam boa matéria, boa biomassa para produzirem o carvão, portanto, o processo será sustentável. E é o que estamos a fazer: estamos, hoje, a adoptar uma estratégia a nível do Ministério que se chama a criação de viveiros integrados”. 

João Cunha esclareceu que o modelo de viveiros integrados centra-se na produção, em grande escala, de mudas para produção, para fruteiras, mudas de espécies florestais, algumas espécies comerciais, como café, cacau, etc, com vista a fazer-se um fomento destes produtos junto das comunidades, do sector empresarial, para a produção de árvores para o corte e, simultaneamente, para a sua reposição no mesmo terreno. 

Observou que a questão do carvão tem igualmente a ver com a pobreza, pelo que observou haver necessidade de se encontrar medidas adequadas para lidar com o problema: “Então, como é que vamos resolver essa questão? O policiamento por si só não vai resolver… A alternativa está em proporcionarmos a estes grupos alternativas claras, que lhes permita obter renda sustentável, duradoura e que evite com que eles continuem a agredir o meio”.