O Presidente da República e líder da União Africana (UA), João Lourenço, afirmou, neste sábado, 22, em Joanesburgo, que a dívida dos países africanos junto de parceiros internacionais é um “obstáculo sistémico” que o continente enfrenta para alcançar o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.

“A questão da dívida, que está associada a juros elevados e a custos insustentáveis do seu serviço, estão a comprometer investimentos essenciais na saúde, na educação e na adaptação às alterações climáticas”, referiu o estadista africano.

Perante esta constatação, disse João Lourenço quando discursava na reunião do G20, que arrancou hoje na África do Sul, “é fundamental” que se tenha de avançar para acções decisivas no que concerne à reestruturação da dívida.

Recordou que, ao nível continental, foi aprovada, no início de Outubro último, a Posição Comum Africana sobre a Dívida, assente na Declaração de Lomé, e reiterou o apelo para que o Quadro Comum do G20 seja implementado com “maior urgência e transparência”, assegurando “um alívio profundo” aos países com dívida insustentável.

“Exortamos o G20 a apoiar a modernização das práticas das Agências de Notação de Crédito, de modo a corrigir eventuais enviesamentos e a assegurar que as avaliações considerem métricas de desenvolvimento mais abrangentes”, disse o governante angolano.

Ao intervir na cimeira em que a África do Sul assumirá a presidência rotativa da cúpula que reúne as 20 economias mais industrializadas do mundo, o líder da UA enfatizou que o continente está a acelerar a transformação e a diversificação económicas, protegendo, assim, as suas rotas de desenvolvimento perante os choques externos.

“Simultaneamente, estamos a concretizar a Zona de Comércio Livre Continental Africana, uma contribuição de África para a economia global, o que permitirá gerar um crescimento resiliente e inclusivo, criando um mercado de $3,4 triliões e proporcionando a diversificação vital necessária para a estabilização das cadeias de abastecimento globais”, precisou.

Exortou, na ocasião, o G20 a encarar estas iniciativas não apenas como um projecto africano, mas como uma contribuição essencial para a estabilidade do comércio mundial.

João Lourenço disse que, enquanto África implementa estas estratégias continentais, o continente mantém-se “firmemente comprometido” com o multilateralismo e reitera o seu veemente apelo à implementação das reformas da Arquitectura Financeira Internacional, reafirmando o “pleno apoio” ao reforço do sistema global de comércio baseado em regras, nomeadamente através dos processos de reforma em curso na Organização Mundial do Comércio.

O maior constrangimento à ambição africana, apontou o Chefe de Estado angolano, é o défice de financiamento acessível: “O G20 registou avanços louváveis por meio do Roteiro dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, reformas que apoiamos plenamente”.

Contudo, observou, é imperativo que se acelere a implementação destas estratégias e, neste sentido, apelou a um aumento significativo e célere do montante de capital acessível: “É fundamental que o acesso seja reforçado, priorizando o financiamento em moeda local, para mitigar riscos nos investimentos e salvaguardar as nossas economias perante a volatilidade”.

Além disso, acrescentou João Lourenço, o continente acolhe “com grande apreço” o Quadro de Engajamento G20-África proposto, enquanto “mecanismo de médio prazo indispensável” para assegurar que o apoio do G20 seja coordenado e direccionado de forma eficaz para projectos continentais de elevado impacto”.