O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 é elaborado num contexto económico desafiante, marcado pela necessidade de equilibrar o estímulo ao crescimento económico com a consolidação fiscal. A estratégia de financiamento delineada pelo Executivo reflecte este duplo objectivo, propondo um caminho que visa cobrir as necessidades de financiamento sem comprometer a sustentabilidade da dívida pública. Este artigo analisa em profundidade as necessidades brutas de financiamento do Estado para 2026, traçando um paralelo com a estratégia do ano anterior e examinando as opções para a sua cobertura, com base nos dados do Relatório de Fundamentação do OGE 2026.

De acordo com a proposta do OGE 2026, o Estado projecta necessidades brutas de financiamento no montante de 15,03 biliões Kz, o que equivale a 11,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor representa um ligeiro aumento de 1,69% face ao valor orçamentado para 2025, que era de 14,7 biliões Kz (16,32% do PIB com a metodologia anterior). Contudo, é crucial notar que, em percentagem do PIB, se regista uma redução significativa de 5,31 pontos percentuais, reflectindo a expansão da economia e uma gestão mais contida do endividamento.

Maior défice, menor pressão de reembolso

O OGE 2026 projecta um défice fiscal mais elevado (2,78% do PIB contra 1,65% em 2025). No entanto, as amortizações totais de dívida são inferiores, tanto em valor absoluto como em percentagem do PIB. Isto sugere que, apesar de um esforço orçamental corrente maior, a pressão para reembolsar dívida antiga é menor, libertando espaço para nova dívida que possa financiar investimentos.

As amortizações de dívida externa caem acentuadamente em 3,97 pontos percentuais do PIB. Esta redução alinha-se com uma estratégia de gestão de dívida que pode privilegiar fontes de financiamento internas para reduzir a exposição ao risco cambial e à volatilidade dos mercados internacionais.

Leia este artigo na íntegra na edição 255, referente ao mês de Dezembro, da revista Economia & Mercado, já disponível nas bancas.