O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo e o ministro congolês dos Hidrocarbonetos, Didier Budimbu Ntubuanga, assinaram recentemente o acordo de governança e gestão da Zona Marítima de Interesse comum (ZIC).

O acordo assinado em Kinshasa visa impulsionar a actividade de exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos. A ZIC está localizada a sul do Bloco 14 e ao Norte dos Blocos 1, 15 e 31 das concessões petrolíferas angolanas.

Pela posição estratégica, Angola e a RDC cooperam desde 2003 no sentido de manter actualizados os instrumentos que regulam a transformação dos recursos naturais existentes na Zona de Interesse Comum em factor de geração de receitas para as economias dos dois países.

De acordo com uma nota do MIREMPET, numa primeira fase serão desenvolvidos o campo de Menongue cujo o pico de produção espectável que ronda os 65 mil barris de petróleo por dia e o campo de Negage com uma produção expectável de 50 mil barris de óleo por dia. Note-se que a actividade referente à procura de novos poços vai prosseguir na área.

Segundo Diamantino Azevedo, este acordo põe fim a cerca de 20 anos de avanços e recuos, esperando que os passos subsequentes para a produção de petróleo na ZIC sejam céleres.

Por sua vez, Didier Budimbu Ntubuanga considerou que se trata de um dia histórico visto que se dá um avanço significativo e em boa direcção.

O acordo estabelece os princípios de governança e gestão que salvaguardam os interesses dos dois Estados bem como a constituição da conta conjunta e a respectiva gestão.