O país desembolsou cerca de 1,3 biliões de kz para despesas com o subsistema de Ensino Superior (graduação e pós-graduação) nos últimos 10 anos, segundo pesquisa feita pela Economia & Mercado (E&M) nos Orçamentos Geral do Estado (OGE) do período em análise.

De 2015 a 2020 o valor cabimentado no OGE esteve na casa dos dois dígitos, sendo o

mais baixo registado em 2015 (64,6 mil milhões de Kz) e o mais alto do quinquénio verificado em 2017 (80,5 mil milhões Kz). O valor cotado para as despesas do Ensino Superior em 2021 atingiu a marca dos três dígitos, fixando-se em 103,1 mil milhões Kz, mantendo desde então uma trajectória crescente.

Para Justino Pinto de Andrade, histórico político e deputado à Assembleia Nacional, o ensino universitário em Angola nos últimos anos cresceu quantitativamente, mas não

qualitativamente.

“Muitas das universidades e institutos superiores foram [criados] numa lógica um bocado perversa, como espaços para ganhar dinheiro, e não para gerar competências. Então, aqueles que tinham capacidade para investir no ensino superior criaram universidades e institutos numa lógica mais ou menos de lanchonete”, compara.

José Gualberto Matos, PCA da Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), é outro dos especialistas que não se mostra tão animado quando o ‘sumário’ é o sector da educação.

Segundo o gestor, nos últimos 25 anos o sector “cresceu muito”, mas na horizontal, e não “suficientemente na vertical”.

“Quando se faz da Educação um negócio, não é que seja mal, tem que se garantir uma elevada regulação. Acho que não se esteve tão bem, porque não creio que tenhamos a qualidade e a quantidade de professores universitários para ter 45 ou 50 estabelecimentos de ensino superior”, explica-se, contundente.

Número de instituições de ensino superior cresceu

O número de instituições de ensino superior no País cresceu consideravelmente nos últimos anos.

Até 2019 contabilizavam-se 85 Instituições de Ensino Superior legalizadas, sendo 26 públicas e 57 privadas, de acordo com um diagnóstico feito para a elaboraçãodo “Livro Branco” do Ensino Superior, uma iniciativa conjunta do Ministério do Ensino Superior e o Banco Mundia. 

Dados actualizados em 2022 indicam que o País atingiu a cifra das 100 IES, das quais 71 institutos (57 privados e 14 públicos), 21 Universidades (11 públicas e 10 privadas) 7 Escolas Superiores (4 públicas e 3 privadas) e 1 Academia Superior.

Greves marcaram sector nos últimos três anos

Além do ‘recuo’ no capítulo da qualidade de ensino, como se ouve repetidas vezes, o subsistema de Ensino Superior nos últimos anos ficou marcado por sucessivas greves, resultantes de falta de ‘consenso’ entre o Sindicato de Professores do Ensino Superior (SINPES) e o Ministério do Ensino Superior.

A E&M sabe que os professores protestavam o alegado incumprimento das exigências do seu caderno reivindicativo, que continha sete pontos, entre os quais salário condigno, equivalente aos magistrados, pagamento da dívida, melhoria das condições de trabalho, assistência médica e medicamentosa, melhoria das infra-estruturas, formação e fundo de investigação científica e publicações.

Além das greves, outro assunto que entrou na agenda de debates públicos foi o ‘dos-

sier’ avaliação externa do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), cujo resultado apontava para o ‘chumbo’ de 60 dos 115 cursos de saúde ministrados em Angola, incluindo de instituições como a Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN).

De acordo com o resultado, a FMUAN ficou ‘privada’ de inscrever novos estudantes, por apresentar indicadores muito abaixo do desejado pelo Ministério do Ensino Superior.

Angola fora do ranking das 10 maiores universidades da África Subsaariana

Angola não conseguiu colocar nenhuma representante entre as 10 melhores Instituições de Ensino Superior da África Subsaariana, segundo dados da Times Higher Education, uma revista inglesa que publica notícias e artigos referentes ao ensino superior.

Publicado em 2024, o relatório indica a Universidade de Witwatersrand, localizada em Joanesburgo, na África do Sul, como a líder da lista.

A segunda da lista é a Universidades de Joanesburgo (UJ), seguida pela Universidade de Muhimbili de Saúde e Ciências afins, na Tanzânia.

O quarto lugar do ranking é ocupado pela Universidade de Pretória, na África do Sul, seguida pelas Universidades Makerere, no Uganda, do Cabo Ocidental, na África do Sul, do Pacto, na Nigéria, UGHE, no Ruanda, Ashesi, no Gana, e Ardhi, na Tanzânia. 

As conclusões do relatório da Higher mostraram que cerca de dois terços das universidades participantes são instituições públicas, um quarto são organizações privadas sem fins lucrativos e cerca de um décimo são organizações privadas com fins lucrativos.

De acordo com a revista especializada, o ranking foi elaborado com uma metodologia híbrida, que abrange elementos de ensino, impacto e pesquisa, composta por cinco pilares principais: recursos e finaças, acesso e justiça, habilidades de ensino, envolvimento dos estudantes e impacto em África.

Em um outro relatório, agora publicado pela Shanghai Ranking Consultancy, nenhuma instituição de ensino superior nacional aparece entre as 1.000 melhores do mundo.

Integram a ‘Academic Ranking of World Universities’ os 1.000 melhores estabelecimentos de ensino superior do mundo para o ano de 2024, tendo como indicadores-chave académicos e de investigação os números de Prémios Nobel obtidos, de investigadores mais citados, de artigos publicados indexados ou citados, bem como o desempenho académico por estudante.

Alves da Rocha defende educação como motor para crescimento da economia

Por ocasião da sua condecoração do doutoramento Honoris Causa pela Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, reputado académico,

economista e escritor, apresentou uma reflexão assentada em três eixos fundamentais: Diversificação Económica, Educação e Pobreza. De acordo com o texto em posse da E&M, Alves da Rocha explica que outros economistas centraram as suas análises especificamente na educação,

elegendo-a como o principal factor de crescimento das economias.

“Chegaram à conclusão – usando séries longas de mais de 50 anos para as economias mais desenvolvidas – de que mais de 1⁄4 do valor das taxas

médias de crescimento se deveram à educação”, lê-se no documento de nove páginas.

O professor faz recurso ao The East Ásia, um estudo publicado pelo Banco Mundial em 1993, onde fica claro que foram as melhorias na educação

primária que explicaram o desenvolvimento económico naqueles países.

Acrescenta que as apostas a longo prazo na educação provocam este tipo de “incidentes”, suficientemente justificativos de apostas temporais

estratégicas, patrióticas, bem concebidas e geradoras de vontades genuínas de concretização, em total detrimento de apostas de casino, de

tipo circunstancial.

Segundo Alves da Rocha, existem muitas maneiras de se incorporar a educação nos modelos de crescimento, em especial no de Solow, como forma

de se explicarem os ganhos de crescimento (ou seja, descontados os associados ao trabalho e ao capital), ou mesmo a aceleração da sua intensidade.