A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) está a retirar dos estabelecimentos comerciais todos os produtos com rótulos em língua estrangeira.

A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo inspector-geral adjunto da ANIESA, Heleno Antunes, durante a apresentação do pré-balanço da Operação Natal 2023, que decorre desde o dia 15 de Novembro último, nas 18 províncias do país. Uma operação de carácter preventivo e punitivo, que, abrange todos os grandes importadores, médias empresas e distribuidores de produtos de amplo consumo que compõem a cesta básica.

Heleno Antunes revelou que, a retirada de circulação dos produtos com etiquetas em língua estrangeira está a ser feita através da apreensão dos mesmos, e, posteriormente, são verificados os prazos de validade e os comerciantes são obrigados a conformar a escrita de acordo com a legislação nacional.

“A legislação angolana é bem clara quanto à importação dos produtos, por isso o desejável seria impedir a entrada de mercadorias com escritas em língua estrangeira”, recordou.

Neste sentido, apelou aos importadores a absterem-se de adquirir produtos com rótulos estrangeiros e obedecerem a lei angolana, que proíbe esta prática.

O pré-balanço da Operação Natal 2023, que termina a 5 de Janeiro de 2024, permitiu detectar 733 infracções diversas depois de inspecionados 360 estabelecimentos comerciais.

Entre as fraudes detectadas, está a especulação de preços, falta de emissão de facturas de estrutura de cálculos de preços, a não apresentação de certificado de qualidade alimentar e a ausência de licença da actividade comercial.