São no total nove blocos que vão a concurso, sendo três na Bacia Terrestre do Baixo Congo e seis na Bacia Terrestre do Kwanza. De acordo com um comunicado da concessionária nacional, a que a Economia & Mercado teve acesso hoje, o anúncio sobre a intenção de atribuição de novas concessões petrolíferas foi feito no Jornal de Angola, no Wall Street Journal e igualmente no seu próprio portal.
Segundo o documento, o novo concurso, que incide sobre os Blocos CON1, CON5 e CON6, da Bacia Terrestre do Baixo Congo, e sobre os Blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20, da Bacia Terrestre do Kwanza, respectivamente, tem como condição obrigatória de participação o pagamento de uma Quota de Entrada (Entry Free) no valor de USD 1.000.000,00 (Um Milhão de Dólares Americano), que dará acesso aos Pacotes de Dados referentes às bacias a licitar.
O comunicado que anuncia a intenção de se realizar um concurso internacional para a atribuição de novas concessões petrolíferas nas águas nacionais salienta que o concurso terá início 120 dias após a publicação do pré-anúncio. Em termos práticos, começa no dia 30 de Abril de 2021.
Ainda de acordo com a APNG, o prazo para a entrega de propostas vai até 9 de Junho de 2021, em obediência aos 40 dias exigidos por lei, enquanto que a cerimónia de abertura das propostas será realizado um dia depois, ou seja, no dia 10 de Junho de 2021.
Segundo o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, a licitação visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das referidas bacias, diminuir o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e descoberta de novos recursos.
O gestor disse ainda que com a licitação, a APNG pretende estimular a criação local de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e as boas práticas de governação.
Pode-se ler no documento da APNG, que a instituição comunicará em tempo oportuno a data e o local das apresentações técnicas (roadshows), através de um anúncio que será publicado no portal da ANPG (www.anpg.co.ao), e nos meios de comunicação nacionais e internacionais.
