A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Conselho Superior do Ministério Público, inaugurou nesta terça-feira,16, o primeiro curso de direito da concorrência dirigido a magistrados.

A formação, que decorre no Tribunal da Relação de Luanda até 24 de Setembro, tem como objectivo capacitar juízes e procuradores dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal em matérias de concorrência.

Na sessão de abertura intervieram representantes das instituições parceiras, incluindo a representante do presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Vanda Lima, o presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Vidal Romão, e o administrador da ARC, Nelson Lembe.

O programa formativo incluiu uma apresentação pelo Juiz Conselheiro e professor Raúl Rodrigues, seguida de uma intervenção do Conselheiro do Tribunal Constitucional, Juiz Carlos Teixeira, sobre "Tutela jurisdicional efectiva do livre mercado e a defesa da concorrência".

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