A recomendação decorre da preocupante situação de seca severa que afecta ciclicamente as populações do sul de Angola, recentemente agravada com a praga de gafanhotos que devastou dezenas de lavras na região.

O posicionamento da Assembleia Nacional está expresa numa das Resoluções da AN, que aprovam os Relatórios de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes ao I, II e III trimestres de 2020, aprovadas esta sexta-feira, em plenário, com 137 votos a favor, 50 contra e uma abstenção.

Segundo a Angop, os parlamentares recomendaram ao Governo a melhorar os instrumentos, que conduzem à avaliação positiva e transparente das Contas Públicas e a apresentação, em tempo oportuno, dos Relatórios de Balanço de Execução trimestral do OGE ao Parlamento.
Igualmente, os parlamentares manifestaram a necessidade de se intensificar as reformas estruturais, que visam tornar a economia nacional robusta e resiliente aos choques externos.

No que as vias de acesso diz respeito, os deputados recomendaram a conclusão das obras existentes e a reabilitação dos principais eixos rodoviários do país, no âmbito da execução do Programa de Investimentos Públicos (PIP).

Por outro lado, recomendou o Governo a prosseguir com a implementação das medidas excepcionais de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2, para evitar a perda de vidas humanas, por causa da Covid-19, além de prosseguir com o cumprimento das medidas imediatas de Alívio dos Efeitos Económicos e Financeiros.